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Especialistas defendem aumento de recursos para educação
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De acordo com Pochmann, a cada 1% do PIB aplicado a mais em educação, o próprio PIB tende a crescer 1,85%. Além disso, a renda das famílias tende a aumentar 1,67%. Isso, conforme ele, deve-se ao efeito multiplicador desses investimentos, com o aumento do consumo dos profissionais de educação e das próprias escolas.

Márcio Pochmann participou da reunião de hoje (6) da comissão especial destinada a analisar a proposta do governo que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10 ). Participaram ainda o membro do Conselho Administrativo da Kroton Educacional, Walfrido dos Mares Guia, o economista José Roberto Afonso, especialista em Finanças Públicas e Paulo César Ribeiro, consultor da Câmara dos Deputados. O tema debatido foi Gestão e Fontes de Recursos para o Financiamento da Educação.

Para o presidente da comissão especial do PNE, deputado Gastão Vieira, a tese ainda viável seria definir um valor per capita por aluno e não percentual do PIB, como prevê o texto enviado à Câmara dos Deputados, em dezembro de 2010. "Todos os estudos já apresentados aqui mostram que precisamos de altos investimentos em Educação para alcançar as metas propostas", defendeu o presidente.

O consultor da Câmara Paulo César Ribeiro Lima acredita que as rendas estatais de exploração do petróleo não são hoje uma boa fonte de financiamento da educação. Segundo ele, o modelo atual gera poucos recursos para o governo e privilegia as empresas.

A proposta do governo que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10 ), com metas do setor para os próximos 10 anos, prevê a aplicação de pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área até 2020. O especialista fez um cálculo estimado: se o PIB na época somar R$ 5,9 trilhões, deverão ser destinados R$ 413 bilhões para a educação. Nos moldes atuais de participação da renda da exploração do petróleo, se 50% dos recursos do governo forem destinadas à área, serão garantidos apenas R$ 40 bilhões para o ensino.

Lima sugeriu mudanças no modelo de exploração, como a tributação da exportação do petróleo e a criação de imposto sobre renda petrolífera e mineral no País. As alterações, segundo ele, adaptariam o modelo brasileiro àquele adotado na maioria dos países exploradores do produto. Conforme o consultor, caso o modelo sofra mudanças, poderão ser destinados R$ 98 bilhões para a educação em 2020.

(Fonte: Câmara dos Deputados)

 

 
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