Apresentação

O XVII Encontro Estadual da Anpae São Paulo se constitui enquanto espaço de discussão e articulação com potencial de colaborar na melhoria da educação pública paulista. Congrega profissionais atuantes tanto na Educação Básica quanto na Educação Superior, além de estudantes, profissionais e/ou pesquisadores e demais interessados no tema “política e gestão educacional” que se encontram vinculados a Movimentos Sociais e instituições da sociedade civil como Fóruns, Centros de Pesquisas etc.

O evento objetiva fomentar o debate de ideias, troca de experiências com vistas a colaborar na construção de alternativas políticas e de proposições de práticas de gestão e de formação do pessoal da educação visando o fortalecimento da democracia e da construção de uma educação pública popular e democrática que seja laica, inclusiva e de qualidade social para a educação paulista. Dessa forma tem construído um histórico de se fazer presente nos mais variados lugares do Estado de São Paulo sendo que na sua última edição foi na cidade de Rio Claro, no campus da Unesp-Rio Claro.

Para esta edição, promovido pela direção estadual e seus associados/as, em parceria com a Unisantos por meio de seu Programa de Pós-graduação em Educação – PPPGE, será realizado na cidade de Santos, no campus Dom Idílio da Unisantos nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2026.

A comissão organizadora convida diferentes atores sociais e instituições a se engajarem no debate em torno do tema: “Democracia e Direito à Educação no estado de São Paulo: disputas e contradições”.

Por fim, reafirmamos que o XVII Encontro Estadual da Anpae São Paulo constitui uma oportunidade singular para que setores sociais e segmentos educacionais discutam os desafios e as perspectivas para educação paulista no contexto que se apresenta.

Comissão Organizadora

Objetivos

Geral:

Criar condições para a constituição de espaços participativos de discussão, análises, reflexões e proposições acerca das políticas públicas de educação no estado de São Paulo, com ênfase nas temáticas democracia, direito à educação e gestão educacional, ressaltando as especificidades do período de construção de novos planos decenais de educação nos níveis municipal e estadual para o período 2026-2036.

Específicos:
➢ Debater sobre a educação no estado de São Paulo na perspectiva da reafirmação da democracia, da garantia do direito à educação e da efetiva participação nos processos decisórios da/na educação;

➢ Promover intercâmbio entre estudantes, professores (as) e pesquisadores (as) da educação superior com profissionais de redes públicas de ensino e movimentos sociais de educação do estado de São Paulo;

➢ Examinar a implementação de políticas voltadas para a melhoria da qualidade do ensino e da educação no nosso estado e suas implicações para as relações democráticas no cotidiano educacional;

Estrutura e formato

A realização do evento, em formato presencial, contará com a utilização da estrutura da Universidade Católica de Santos – Unisantos – Campus Dom Idílio, a qual sediará o evento.

O Encontro será organizado em três Mesas Redondas e apresentação de trabalhos, estes associados aos seguintes EIXOS Temáticos:

EIXO 1 – DEMOCRACIA, RELAÇÕES INTERFEDERATIVAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Modelos de democracia representativa no estado e São Paulo: conselhos, grêmios, fóruns e associações; Movimentos sociais de educação, Fóruns de Educação subnacionais etc; Federalismo e Políticas públicas em âmbito subnacional: Relações intergovernamentais na gestão e oferta da educação; Sistema Estadual e Municipais de Educação; Plano Estadual e Municipais de Educação.

EIXO 2 – POLÍTICAS DE GESTÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
Avaliações em larga escala: impactos na gestão educacional; Concepções de gestão na educação básica e ensino superior; Propostas de avaliação e seus paradigmas de educação; Gestão democrática e os desafios no cenário atual e futuro; Gestão e qualidade na educação; Estudos sobre índices e rankings.

EIXO 3 – FORMAÇÃO, VALORIZAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Políticas educacionais de formação inicial e continuada: análises concepções e programas; políticas de valorização e trabalho docente: análises, concepções e programas de formação; reflexos das políticas educacionais na formação e atuação docente; impactos da avaliação na formação e atuação docente.

EIXO 4 - DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO
Desigualdades de classes e diferenças nos contextos educacionais e nos distintos territórios. Processos de inclusão na educação básica: avanços e desafios. Educação em Direitos Humanos; Gênero, sexualidades, educação étnico-racial, educação especial, educação do campo, educação indígena, Educação Ambiental, educação quilombola, educação de jovens e adultos, educação e pobreza.

EIXO 5 – POLÍTICAS EDUCACIONAIS E PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM SÃO PAULO
Atuação do setor privado na gestão educacional e escolar; diferentes formas de privatização das políticas educacionais; intervenção dos organismos multilaterais: gestão, currículo, serviços e infraestrutura; Ação de organizações empresariais e financeiras nos sistemas educativos.