Anais - 0724A


APRESENTAÇÃO

O XVI ENCONTRO ESTADUAL DA ANPAE-SP, realizado com o apoio do Instituto de Biociencias da UNESP de Rio Claro e do Programa de Pós-graduação em Educação daquela instituição, com o tema “DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO PAULISTA: GESTÃO DEMOCRÁTICA E A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO” contou com  participação e o engajamento de um público formado por 141 participantes motivado.as a refletirem sobre as politicas educacionais implementadas nas diferentes redes e  sistemas de ensino em funcionamento no  São Paulo.

Assim pesquisadores, educadores e estudantes de graduação e pós graduação,  reunido.as no período de 30 a 31 de julho de 2024, debateram  temas mobilizados pelas três mesas redondas: “Políticas educacionais em São Paulo: prioridades,  contradições e atores em disputas:  o que nos indicam as pesquisas? Integarada por Profª Drª Theresa Adrião (UNICAMP/ UFBA / diretora da ANPAE-SP), Profª Drª Maria Angélica Pedra Minhoto (UNIFESP), Profª Drª Márcia Jacomini (UNIFESP) e Moderada pela Profª Drª Sandra Zakia L. Sousa (USP); “Gestão democrática e controle social da educação no contexto paulista” composta pela Profª Drª Graziela Zambão Abdian (UNESP/Marília), Profª Drª Cristiane Machado (Unicamp e Vice-presidente da Regional Sudeste - ANPAE)  e Profª Drª Valéria Velis (SME-Rio Claro) com a moderação da Profª Drª Joyce Mary Adam (UNESP/Rio Claro) e pela Mesa Redonda “Educação para a democracia e a qualidade social da escola pública: resistência e construção da educação paulista”, que contou com a participação da Profª. Drª. Mara Regina Lemes De Sordi (UNICAMP), do Prof. Dr. Celso Conti (UFSCAR) e Prof. Dr. Pedro Ganzeli (UNICAMP) moderada pela Profª Drª Andreia Abbiati (IFSP).

O Encontro teve inicio com Simpósio de abertura – Gestão democrática e a garantia do direito à educação integrado peloa Prof. Dr. Luiz Fernandes Dourado (Diretor Presidente da ANPAE e Professor Titular Emérito da UFG), Prof. Dr. Romualdo Portela de Oliveira (Ex-presidente da ANPAE; Professor Titular aposentado da FEUSP; professor visitante da UFPA) mediado pelo Prof. Dr. Miguel Russo (UNICID, ex diretor da Anpae-SP).

Buscando:


•      Debater sobre as políticas educacionais e de gestão da educação na perspectiva da reconstrução da democracia e da efetiva participação nos processos decisórios da/na educação;
•      Promover intercâmbio entre estudantes, professores (as) e pesquisadores (as) da educação superior com profissionais de redes públicas de ensino, especialmente do estado de São Paulo; e
•      Examinar a implementação de políticas voltadas para a melhoria da qualidade do ensino e o direito à educação.

O XVI ENCONTRO ESTADUAL DA ANPAE-SP contou também com a  fundamental discussão de trabalhos apresentados pelo.as participantes e que hoje estão publicizados na forma destes Anais.

A Diretoria da Anape SP agradece o envolvimentos de pesquisadores.as e estudantes do GREPPE- RC e a todos e todas que permitiram que este importante espaço de diálogo acontecesse.

Campinas, outubro 2024
Theresa Adrião e Dalva Franco
Diretoria Anpae/SP 2023-2025

SUMÁRIO

EIXO 1 – DEMOCRACIA, FEDERALISMO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

APRESENTAÇÃO
Andréia Silva Abbiati
Raquel Fontes Borghi
Regiane Helena Bertagna

PREFÁCIO
Theresa Adrião e Dalva Franco

I - A APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL EM MDE PELOS ESTADOS BRASILEIROS NO PERÍODO DA PANDEMIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS
José Quibao Neto
Marcos Edgar Bassi
Rubens Barbosa de Camargo

II - A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO APÓS A APROVAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2023)
Isabela Breda
Maria Eliza Nogueira Oliveira

III - A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO
Rosângela Bagnoli Ovidio
Ângela Maria Martins

IV - A REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL NO IFSP: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DISCENTE NO CONSELHO SUPERIOR
Reginaldo Vitor Marçulli Pereira
Ângela Maria Martins

V - CONSELHOS EDUCATIVOS E PARTICIPAÇÃO PROTAGÔNICA DA COMUNIDADE NA GESTÃO ESCOLAR NA VENEZUELA
Samir José Rivas 
Marcelo Soares Pereira da Silva

VI - GESTÃO DEMOCRÁTICA NA CONAE 2024: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Andréia Silva Abbiati

VII - GESTÃO ESCOLAR E DEMOCRACIA RADICAL E PLURAL: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DO DISCURSO
Alexandre Teixeira de Barros
Ilda da Costa Francisco
Mônica Gomes de Carvalho
Paulo Henrique Costa Nascimento

VIII - IMPLICAÇÕES DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO NA GESTÃO ESCOLAR: UM ESTUDO NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ (SP)
Sanny Silva da Rosa
Roberta Formigari Ribeiro

EIXO 5 – POLÍTICAS EDUCACIONAIS E OS PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

IX - A FORMAÇÃO DE CONSENSOS HEGEMÔNICOS COM O FINANCIAMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS: O CASO DA FUNDAÇÃO EDUCAR DPASCHOAL
Guilherme Afonso Monteiro de Barros Marins
Silvia Helena Andrade de Brito

X - A GESTÃO PRIVADA DAS ESCOLAS PÚBLICAS: A ISENÇÃO DO ESTADO NA GARANTIA DE UM DIREITO CONSTITUCIONAL
Jaqueline Moreira Ferraz de Lima
Érika Marin da SiIva Guimarães

XI - DA PLATAFORMIZAÇÃO À MILITARIZAÇÃO: A AGENDA BOLSONARISTA DO GOVERNO PAULISTA PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA
Denise Maria Reis
Maria Eduarda Lima Pereira
Fernanda Lúcia Miranda Bitar

XII - DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM PERÍODO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE PAULÍNIA-SP: A PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR
Gisele Cristina Biondo Martins
Raquel Fontes Borghi

XIII - ESTRATÉGIAS DE PRIVATIZAÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM MUNICÍPIOS MÉDIOS PAULISTAS – REVISÃO DA PRODUÇÃO
Julia Micheti Italiani

XIV - GESTÃO DEMOCRÁTICA: REVELAÇÕES DOS ESTUDANTES SOBRE A PARTICIPAÇÃO NA ESCOLA
Julia Costa de Faria
Regiane Helena Bertagna

XV - GESTÃO DEMOCRÁTICA: REVELAÇÕES DOS ESTUDANTES SOBRE A PARTICIPAÇÃO NA ESCOLA
Bia Carvalho

XVI - O ICMS-EDUCAÇÃO DE SP E OS CRITÉRIOS DE QUALIDADE
Maria Mikaaely Saraiva De Lima

XVII - OS ITINERÁRIOS FORMATIVOS E OS PROJETOS DE VIDA NA REFORMA DO ENSINO MÉDIO
Marcelo Oda Yamazato
Yasmin Ramos Lima

XVIII - PROGRAMA INOVA EDUCACAO: DESVELANDO A PROPOSTA EDUCACIONAL A PARTIR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO SEE-SP E IAS
Rodrigo Pereira da Silva
Regiane Helena Bertagna

XIX - REPERCUSSÕES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR NAS PRÁTICAS DOCENTES: O QUE AS PESQUISAS REVELAM?
Hayla Emanuelle Torrezan

XX - TERRITÓRIO COMO EPISTEME DE RESISTÊNCIA À COLONIZAÇÃO DO CURRÍCULO E À PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Solange Aparecida Cabrito de Amorim
Iracema Santos do Nascimento