Tema:ESTADO, POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO: resistência ativa para uma agenda democrática com justiça social

Data:16 a 18/04/2019

Local: Em Curitiba, Paraná, nas dependências da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Site do Congresso: http://www.seminariosregionaisanpae.net.br/simposio2019/

Realização: Anpae/ Setor de Educação da UFPR (Rua Rockfeller nº 57 - Rebouças. CEP: 80230-130 – Curitiba - PR).

O tema será objeto de estudo e debate em reuniões, conferências, mesas redondas, painéis de discussão, comunicações de ensaios e pesquisas, relatos de experiências e pôsteres, agrupadas em torno de oito eixos temáticos: 

1) Política e gestão da educação básica;

2) Política e gestão da educação superior;

3) Políticas e práticas de formação dos docentes e dirigentes escolares;

4) Planejamento da Educação, cooperação federativa e regime de colaboração;

5) Políticas Públicas e Financiamento da Educação;

6) Gestão pedagógica, organização curricular e qualidade da educação;

7) Educação e direitos humanos, diversidade cultural e inclusão social;

8) Regulação, avaliação e qualidade da educação: agendas e realidades locais

SÍNTESE DA PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO

- Apresentação Cultural eAbertura Oficial (9h)

- Conferencia Inaugural (10h)

ESTADO, POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO: resistência ativa para uma agenda democrática com justiça social.

Conferencista: Almerindo Janela Gonçalves Afonso

(Universidade do Minho)

Coordenador(a): Ângelo Ricardo de Souza (UFPR)

Política e gestão da educação básica: Gestão democrática e o gerencialismo em questão

Theresa Maria de Freitas Adrião (Unicamp)

Luciana Rosa Marques (UFPE)

Terezinha Fatima Andrade Monteiro dos Santos Lima (UFPA)

Coordenadora: Lucia de Fátima Valente (UFU)

Políticas de Formação Docente: Tensões e mudanças em curso

Lucília Augusta Lino (Anfope)

Ivany Rodrigues Pino (CEDES)

Dirce Djanira Pacheco e Zan (ForumDir)
Coordenadora: Leda Scheibe (UNOESC/UFSC)

Educação e direitos humanos, diversidade cultural e inclusão social;

Erasto Fortes Mendonça (UnB)

Aida Maria Monteiro Silva (UFPE)

Maria Aparecida Zanetti (UFPR)

Coordenadora: Catarina de Almeida Santos (UnB)

Políticas públicas e financiamento da educação: contextos, tensões e perspectivas

Jose Marcelino Rezende Pinto (USP)

Juca Gil (UFRGS)

Rubens Barbosa de Camargo (USP)

Coordenadora: Regina Tereza Cestari de Oliveira (UCDB)

Estado e mecanismos de regulação da educação em discussão

Maria Dilnéia Espíndola Fernandes (UFMS)

Maria Vieira da Silva (UFU)

Janete Maria Lins de Azevedo (UFPE)

Coordenadora: Emilia Peixoto Vieira (UESC)

Políticas de avaliação e impactos na educação básica

Lucia Maria de Assis (UFG)

Sandra Zakia Sousa (USP)

Marilda Pasqual Schneider (UNOESC)

Coordenadora: Jorge Nassim Vieira Najar (UFF)

Políticas docentes no Brasil e na América Latina: desafios e perspectivas

Marlei Fernades de Carvalho (APP/CNTE)

Marcos Alexandre dos Santos Ferraz (UFPR)

Dalila Andrade Oliveira (UFMG)

Coordenador: Paulo Vinícius Baptista da Silva (UFPR)

Reforma e gestão curricular: a BNCC e a Reforma do Ensino Médio em questão

Monica Ribeiro da Silva (UFPR)

Mirian Fábia Alves (UFG)

Eliza Bartolozzi Ferreira (UFES)

Coordenadora: Adriana Almeida Sales de Melo (UnB)

Gestão democrática da educação no PNE (2014-2024): avaliação e perspectivas

Graziela ZambãoAbdian (UNESP)

Rosilene Lagares (UFT)

Elton Luiz Nardi (UNOESC)

Coordenador: Karine Nunes de Moraes (UFG)

Pós-graduação e pesquisa em um contexto de restrição de recursos

Ângelo Ricardo de Souza (UFPR)

Romualdo Portela de Oliveira (USP)

Andrea Barbosa Gouveia (UFPR)

Coordenador: Jefferson Mainardes (UEPG)

Planejamento da educação, cooperação federativa e regime de colaboração entre sistemas na educação;

Luiz Fernandes Dourado (UFG)

Luiz de Sousa Junior (UFPB)

Gilda Cardoso de Araújo (UFES)

Coordenador: Edson Francisco de Andrade (UFPE)

Reforma e expansão da educação superior: contextos, tensões e perspectivas

Vera Lucia Jacob Chaves (UFPA)

Daniela Costa Lima (UFG)

Afrânio Mendes Catani (USP)

Coordenadora: Carina Elisabeth Macial (UFMS)

Qualidade da educação, gestão escolar e pedagógica em perspectiva

NauraCarapeto Silva Ferreira (UTP/UFPR)

Marcelo Soares Pereira da Silva (UFU)

Pedro Ganzeli (Unicamp)

Coordenadora: Ney Cristina Monteiro de Oliveira (UFPA)

Mesa de Encerramento

Educação brasileira, políticas, gestão e formação: tempos e movimentos.

Maria Beatriz Luce (UFRGS)

Márcia Ângela da Silva Aguiar (UFPE)

Miguel Arroyo (UFMG)

Coordenador:João Ferreira de Oliveira (UFG)

Painel - Os pioneiros da Administração da Educação à luz dos paradigmas do conflito e do consenso.Lançamento dos primeiros volumes da Coleção Digital “Clássicos da Administração da Educação”.

Painelistas: Graziela Zambão Abdian (UNESP/ANPAE-SP); Adolfo Ignacio Calderón (PUC-CAMPINAS); Andreia Eggers (UNIOESTE/ISEPE-RONDON); Valmir Rodrigues (ANPAE-RJ)

Coordenador: João Ferreira de Oliveira (UFG/ANPAE)

Painel - A internacionalização da educação superior e o papel do Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões da Língua Portuguesa (Forges)

O painel tem por objetivo apresentar uma discussão sobre a internacionalização da educação superior e as recentes políticas adotadas no contexto da crise do capital em âmbito mundial. Apresenta reflexões sobre a interferência direta dos organismos multilaterais de financiamento nas políticas de internacionalização da educação superior em que mistura-se princípios de transferência de conhecimentos com razões economicistas e competitivas que se materializa por meio de processos de “cooperação internacional”, tendência que vem se desenhando mundialmente. A internacionalização vem se reconfigurando nos últimos anos por meio de programas e políticas induzidas pelos governoscom ênfase para a mobilidade estudantil, tais como o Erasmus Mundo na União Europeia e o Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) no Brasil. Discute-se, também, o papel da FORGES - Fórum de Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa -no âmbito da Cooperação acadêmica científica nos países de Língua Portuguesa, como parte do processo de internacionalização e da expansão da educação superior.

Painelistas: Alda Maria Duarte Araújo Castro (UFRN); Márcia Ângela de Aguiar (UFPE); Vera Lucia Jacob Chaves (UFPA)

Coordenação: MariaLuisa Machado Cerdeira (Presidente da Assembleia daFORGES / Universidade de Lisboa)

Painel - Políticas públicas de educação para jovens e adultos trabalhadores: resistência ativa frente a manutenção da subalternidade

As reflexões deste painel problematizarão as políticas implementadas para educação de jovens e adultos trabalhadores, tomando como referência a análise e teorização das políticas públicas de educação, resultantes da implementação do PNE 2014-2024 e seus impactos nos Planos Estaduais e Municipais dos Estados de Goiás, Espírito Santo e Rio Grande do Norte, bem comoproblematizarão o sentido destas políticas para a garantia do direito a educação enquanto resistência da sociedade civil, frente àmanutenção da subalternidade dos sujeitos da Educação e Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Profissional (EP). Os estudos e pesquisas que embasam esta reflexão são oriundos de coletivos de pesquisadores da Universidade Federal de Goiás, da Universidade Federal do Espírito Santo e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

Participantes: Edna de Castro Oliveira (UFES); Dante Henrique Moura (IFRN)

Coordenadora: Maria Margarida Machado (UFG)

Painel - Planos de Educação: avaliação e monitoramento: Região Centro Oeste

Participantes: Adriana Almeida Sales de Melo (UnB); Karine Nunes de Moraes (UFG); Carina Elisabeth Maciel (UFMS); Marilda de Oliveira Costa (UNEMAT)

Coordenadora: Regina Cestari de Oliveira (UCDB)

Painel - Universidade em tempos de mundialização do capital: a internacionalização da educação superior em questão

O painel discute as configurações de instituições de educação superior contemporâneas e as relações com a internacionalização e a transnacionalização, a partir da mundialização do capital, na lógica dos organismos internacionais. Problematiza o conceito de world –classuniversities, fenômeno que tem se constituído no contexto da globalização e da economia do conhecimento. Analisa a posição da Conferência Regional de Educação Superior/UNESCO/IESALC que defende a educação superior como um bem público e social, direito humano e dever do Estado. As análises estão apoiadas em questões teórico-conceituais, tendo como base empírica documentos de variadas fontes, com destaque para o Banco Mundial, a OCDE, a UNESCO e o IESALC.

Painelistas: Profa. Dra. Marília Costa Morosini - UFRGS / PUCRS; Profa. Dra. Olgaíses Maués - UFPA

Coordenador: Prof. Dr. José Vieira de Sousa - UnB

Painel - Base Nacional Comum Curricular, avaliação externa, qualidade e gestão da Educação Básica

Base Nacional Comum Curricular: padronização e diversidade. BNCC: avaliação em larga escala e gestão da educação básica. Formação por competências e reconfiguração dos sentidos de qualidade da educação.

Painelistas: Profa. Dra. Andréia da Ferreira da Silva (UFCG); Prof. Dr. Álvaro Vieira Hipólito (UFPel); Profa. Dra. Ângela Cristina Alves Albino (UFPB)

Coordenadora: Profa. Dra. Luciana Leandro da Silva (UFCG)

Painel - Desafios teóricos e metodológicos ao monitoramento de políticas educacionais – reflexões a partir do Plano Nacional de Educação

O Art. 5º do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que “o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas”. A concretização dessa tarefa exige a produção de estudos amparados em indicadores quantitativos e medidas de processos educacionais. Neste painel, composto por pesquisadores do INEP, serão apresentados para discussão o trabalho de construção teórico-metodológica dos indicadores de monitoramento e avaliação do PNE, bem como alguns resultados, tendências e desafios vislumbrados até o momento.  Os estudos e pesquisas autorais desenvolvidos por este grupo de pesquisadores abrangem: as características de jovens e adultos que não frequentam a escola e não possuem o ensino fundamental ou a educação básica completa (Metas 8, 9 e 10); a educação profissional e tecnológica e o problema das fontes de dados (Metas 10 e 11); o público e o privado na garantia do direito à educação superior de qualidade (Metas 12 e 13); gestão democrática e critérios atuais de provimento dos cargos de direção na educação básica (Meta 19). As produções recorrem a bases de dados distintas, mas compartilham o desafio comum de monitorar processos educacionais complexos em medidas sintéticas que revelem aspectos do acesso, trajetória e conclusão escolar, bem como da gestão dos estabelecimentos. O painel permitirá compartilhar os resultados e reflexões que acompanham esse processo.

Participantes: Alexandre Ramos de Azevedo, Ana Elizabeth M. de Albuquerque; Luiz Carlos Zalaf Caseiro; Márcio Alexandre Barbosa Lima

Coordenador: Robson dos Santos

Painel - Planos de Educação: avaliação e monitoramento: Região Norte

Participantes: Ney Cristina Monteiro de Oliveira (UFPR); Mark Clark Assem de Carvalho (UFAC)

André Rodrigues Guimarães (UNIFAP);Ângela Maria Gonçalves de Oliveira (UFAM)

Coordenadora:Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos Santos Lima (UFPA)

Painel - Implementação de políticas educacionais: como as pesquisas empíricas podem contribuir para o campo da educação?

A complexidade da implementação de políticas, assim como a sua própria análise, advém do fato de que inúmeros fatores influenciam o comportamento de agentes implementadores: desde aspectos “macro” (desenho institucional de uma política, os instrumentos ou ferramentas escolhidos, as condições sociais, econômicas ou culturais de uma sociedade etc.) até “micro” (decisões tomadas por burocratas e outros atores em seus contextos e realidades locais e em suas rotinas administrativas cotidianas). Em países federais, como o Brasil, a complexidade também se eleva na medida em que produzir coordenação nacional de ações entre entes governamentais não subordinados administrativa e politicamente depende tanto de aspectos “macro” (como desenhos institucionais que produzam incentivos e/ou constrangimentos) quanto “micro” (variedade de condições e capacidades estatais para a implementação de políticas em contextos locais ou regionais). Uma proposta de análise da implementação no Brasil tem sido oferecida por meio da categoria analítica “arranjos institucionais”, que combina o estudo das capacidades estatais a partir do conceito de governança. Essa categoria, que também será apresentada neste painel, distingue duas capacidades: as técnicas-administrativas, associadas à burocracia estatal clássica, e as político-relacionais, que dizem respeito à incorporação e articulação entre atores estatais e sociais. Estas últimas mostraram-se centrais para explicar o resultado final das políticas em análise: a forma como os atores sociais afetados por programas governamentais são incorporados à discussão antes e no processo de implementação da política,as percepções dos implementadores sobre os beneficiários,as representações daqueles que entregam os serviços aos beneficiários sobre os modos de ação dos responsáveis pelo desenho da política,dentre outros fatores, afetam a capacidade de entrega dos bens ou serviços previstos. Essa perspectivainclui a identificação dedoisfatores relevantes para explicar o resultado final: o desenho institucional da política e os contextos de implementação (GOMES, 2018). Promovido pela Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Educacionais (REIPPE), o objetivo desse painel é estabelecer um diálogo aplicado ao campo da educação através de pesquisas realizadas sobre a implementação de políticas e programas educacionais. A partir da discussão dos resultados dessas investigações, a REIPPE pretende fomentar uma agenda de pesquisa para aprofundar reflexões teóricas e metodológicas, contribuindo para o debate e para a ampliação de novas possibilidades de estudos no campo das políticas educacionais.

Painelistas: Ana Cristina Prado de Oliveira (UNIRIO); Fabiana Silva Fernandes (FCC); Marina Meira de Oliveira (PUC-Rio); Naira da Costa Muylaert (PUC-Rio); Silvana Di Giusto(Unicid)

Coordenadora: AlíciaBonamino (PUC-Rio)

Painel - Educação a Distância enquanto metapolicies própria ou para o mercado:  os (des) caminhos da sua trajetória da Educação Básica à Educação Superior

Considerando o contexto de estudo e pesquisa em políticas públicas de educação a distância (EaD), essa demonstrou força como problema socialmente relevante  desde 1970, quando entrou na agenda do Conselho Federal de Educação e a partir da LDB nº 9.394/1996, por meio do artigo nº 80, que a regulamenta. Desde então, tem sido formulada e implementada no Brasil, de forma a consolidar as regras do jogo político que já vinham sendo estabelecidas desde Governo Fernando Henrique Cardoso, numa arena em que a sua constituição tem demonstrado dependência de uma metapolicies economicista que estabelece as regras das demais políticas públicas a serem implementadas e que ganhou força novamente no Governo Temer, principalmente com foco na Educação Básica e Pós-Graduação Stricto Sensu, tema de discussão deste painel.

Painelistas: Kátia Morosov Alonso - PPGE/UFMT; João Ferreira de Oliveira - PGE/UFG; Giselle Cristina Martins Real - PPGE/UFGD

Coordenadora: Daniela da Costa Britto Pereira Lima (PPGE/UFG)

Painel - Políticas de Inclusão na Educação Superior e os desafios da Permanência entre avanços e retrocessos.

O fenômeno da Expansão da Educação Superior no Brasil, que na década de 1990 tem como marco a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9394/96) ao privilegiar o setor privado, como 75% das matrículas do sistema e ao mesmo tempo, a partir das políticas de inclusão social ampliar o acesso a sujeitos em situação de vulnerabilidade social no setor público vem gerando desafios, dentre eles a permanência e conclusão do curso. É possível se registrar a ociosidade de vagas no setor privado e o crescente número de evasão em cursos superiores de instituições públicas. Tomando por base a problemática da evasão, o respectivo painel busca apresentar resultados de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Projeto “PERMANÊNCIA E EVASÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: fatores interferentes, interfaces com ensino médio público e possibilidades de avanço nas políticas”, Eixo 5 – Acesso e Permanência da Rede Universitas/Br, financiado pela FAPEMAT. O centro do debate será as políticas de educação superior na continuidade das ações de acesso e permanência, políticas de cotas socais e raciais, em uma análise da atuação das comissões de heteroidentificação para a garantia dos direitos, um panorama sobre acesso de grupos excluídos socialmente e as ações de assistência estudantil para a promoção da permanência em instituições de educação superior.

Participantes: EdineideJezine (UFPB); Carina Elisabeth Maciel (UFSM); Eugenia Portela de Siqueira Marques (UFGD); Catarina de Almeida Santos (UNB)

Coordenação: Andrea da Silva Quintanilha Sousa

Painel - Planos de Educação: avaliação e monitoramento: Nordeste

Participantes: Rute Regis de Oliveira da Silva (SEEC/RN); Emília Peixoto Vieira (UESC); Luiz de Sousa Junior (UFPB); Edson Francisco de Andrade (UFPE); JavanSami Araújo dos Santos (UFAL); Jeannette Filomeno Pouchain Ramos (UNILAB); Francisca das Chagas Silva Lima (UFMA)

Coordenadora: Luciana Rosa Marques (UFPE)

Painel - Rankings acadêmicos e governança universitária no contexto ibero-americano e do processo de Bolonha

Neste painel pretende-se apresentar resultados de pesquisas realizadas sobre a expansão dos rankings acadêmicos em nível mundial, regional e nacional, seu funcionamento e suas implicações na governança de instituições de educação superior sejam estas estatais ou privadas sem fins lucrativos, tomando-se como referênciao Brasil, o espaço ibero-americano e as implicações do processo de Bolonha na construção de instituições de excelência e de Universidades de Classe Mundial. Engloba-se projetos financiados pelo CNPq da Rede Brasileira de Pesquisa em Rankings, Índices e Tabelas Classificatórias na Educação Superior (REDE RANKINTACS) e da Rede Internacional de Pesquisadores sobre Bolonha (REBOL).

Painelistas: Armando Gonçalves (PUC-Campinas); Danielle da Motta Ferreira Fialho (PUCPR); Fábio Volpe (Quero Educação); Gilson Pôrto Jr. (UFT); Lara CarletteThiengo (UEPG); Marco Wandercil (PUC-Campinas); Maria da Conceição Couto da Silva (UFPE); Nelson Russo de Moraes (UNESP);

Rodrigo Ceregatti Franco (PUC-Campinas); Romilda Teodora Ens (PUCPR).

Coordenador - Adolfo Ignacio Calderón (PUC-Campinas)

Painel - Gestão educacional e inclusão, a construção da lideranças democráticas e a luta pelo reconhecimento.

contextualização da instituição escolar na sociedade contemporânea e os desafios para a construção de um espaço escolar democrático. para tanto, faz-se necessário problematizar os processos de inclusão/exclusão educacional e de construção de lideranças democráticas, bem como a lógica hegemônica de subordinação dos espaços escolares aos modelos gerenciais, que desconhece os movimentos de democratização do ensino e da luta pelo reconhecimento da condição docente.

Painelistas: Profa. Dra. Maria Salete Barboza de Farias (Anpae/UFPB/MPPGAV); Prof. Dr. Wilson Honorato Aragão (Anpae/UFPB/PPGE); Prof. Dr. Damião De Lima (Anpae/UFPB/MPPGAV)

Coordenador: Prof. Dr. Luiz De Sousa Junior (Anpae/UFPB/CAPES)

Painel - Planos de Educação: avaliação e monitoramento: Região Sul

Participantes: Juca Gil (UFRGS); Marilda Pasqual Schneider (Unesc); Simone Flach (UEPG)

Coordenador: Elton Luiz Nardi (Unesc)

Painel - Planos de Educação: avaliação e monitoramento: Região Sudeste

Participantes: Lúcia de Fátima Valente (UFU); Jorge Nassim Vieira Najjar (UFF); Graziela ZambãoAbdian (Unesp); Caroline Falco Fernandes Valpassos (Diretora Anpae ES)

Coordenador: Marcelo Soares Pereira da Silva (UFU)

Terça – 16/04/2019 - Das 16:30-18:30

Quarta – 17/04/2019 - Das 8h-10h

Quarta – 17/04/2019 - Das 14h-16h

Quinta – 18/04/2019 - Das 8h-10h

Quarta – 17/04/2019 - 18:30