MUDANÇA DE DATA DA CONAPE
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Ofício nº. 19/2018/FNPE

Brasília, 20 de fevereiro de 2018.

Às Entidades do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) Aos Fóruns nos estados

Assunto: Ajuste na data da Etapa Nacional da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape)

Companheiras e Companheiros,

1. Conforme pauta previamente disponibilizada às entidades nacionais e aos fóruns nos estados, o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) se reuniu no sábado, dia 17/02/2018, na Casa do Professor, mobilizando cerca de 40 representantes das entidades que compõem o FNPE. Na pauta, os informes da Comissão Local do FNPE relativos à etapa nacional da Conape, a se realizar em Belo Horizonte - MG; a proposta de alteração de data do evento; os critérios de participação de delegados(as); as dinâmicas relativas ao Documento Referência e seus desdobramentos e as Conferências Livres, entre outros assuntos. 2. As principais deliberações, adotadas por unanimidade pelo coletivo do FNPE, seguem no comunicado anexo. Solicitamos apropriação de seu conteúdo, ampla divulgação, bem como a manutenção do cronograma de conferências estaduais e distrital, aspecto fundamental para melhor e mais qualificada realização da etapa nacional em Belo Horizonte - MG, que ocorrerá em NOVA DATA, nos DIAS 24, 25 E 26 DE MAIO DE 2018. 3. Enaltecemos os processos de mobilização e engajamento que ocorrem em todo país, que não seriam tão bem-sucedidos sem a disposição e compromisso militante de cada uma e de cada um. 4. Solicitamos que cada entidade e fórum nos estados sigam mobilizando e mantenham seus calendários de atividades, já que todo empenho e esforço coletivo será ainda mais estratégico nesta reta final de organização da etapa nacional da CONAPE, em maio, em um histórico e expressivo movimento.  5. Por oportuno, reiteramos a necessidade de continuada interlocução com os representantes do FNPE nos estados e, também, que acessem nosso portal (http://fnpe.com.br/) e espaço na rede social (https://www.facebook.com/ConferenciaNacionalPopular/) para acesso às informações e atualizações.

Respeitosamente,

HELENO ARAÚJO Coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação Presidente da CNTE

ANDRÉA GOUVEIA Coordenadora do FNPE e Presidente da ANPED

JOSÉ CELESTINO (TINO) Coordenador do FNPE e Diretor de Cultura da CUT.

Pela coordenação do FNPE e da Executiva da CONAPE

 

Alteração da data da Etapa Nacional para fortalecer a CONAPE como um processo de resistência, livre, amplo, popular e de massas

O FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO(FNPE), reunido em São Paulo-SP, no dia 17 de fevereiro:

a. Enaltecendo os processos de mobilização e engajamento que ocorrem em todo país em torno da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape),amplos, plurais e já vitoriosos; b. considerando a necessidade de ampliar a participação e garantir condições mais adequadas de infraestrutura e mobilidade para o pleno êxito da etapa nacional, agregando mais instituições e acumulando ainda mais forças vivas da sociedade neste processo; c. reafirmando que a Conape e, notadamente, sua Etapa Nacional, devem representar a culminânciade um processo plural, livre, amplo, representativo, popular e de massas; d. reconhecendo e saudando todo o compromisso e mobilização viabilizado nos estados para a realização das etapas preparatórias da Conape, igualmente importantes espaços de resistência, debate, formulação e mobilização político e social em um contexto de fortes retrocessos;

DELIBERA, POR UNANIMIDADE:

1. Alterara data da etapa nacional da CONAPEpara os dias 24 a 26 de maio de 2018, na mesma cidade de Belo Horizonte - MG, ajuste que propiciará, entre outros aspectos, espaços adequados e apoio fundamental do poder público, em especial pelo Governo de Minas Gerais. Ratificamos as datas previstas para as conferências estaduais e do DF, solicitando que o cronograma seja preservado. 2. Reafirmar a flexibilização dos critérios para delegados(as), conferindo ainda mais liberdade aos estados e permitindo que sejam credenciados(as) delegados(as)nas etapas estaduais e distrital à etapa nacional o máximo de pessoas, sem limite estabelecido. Será especificado um prazopara que os estados informem sobre asdelegaçõesdas etapas preparatórias, bem como sobre delegados(as) escolhidos em conferências livres promovidas pelo FNPE, informações que serão tornadas públicas.  3. Manter a dinâmica relativa ao Documento Referência e a metodologia para seu aperfeiçoamento, reconhecendo que os municípios, os estados e o Distrito Federal estãoem qualificados processos em andamento eestão atualizando o debate em face da conjuntura nacional e local pela via das emendas apresentadas, discutidas e aprovadas nas conferências e que serão encaminhadas ao FNPE. 4. Estimular e intensificar a realização das Conferências Livres e populares em todo o país, promovidas pelo FNPE e suas entidades, à luz daquelas já previstas para Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e Paraná. A orientação é garantir ainda mais visibilidade para a Conape e potencializar seus conteúdos na sociedade.  5. ConstruirumManifesto da I CONAPE, sintético, de caráter político e referenciado no Documento Referência, tarefa a ser executada desde jápor uma Comissão do FNPE. Este documentoserá apreciado na etapa nacional da Conape e será consolidado pelo FNPE com base nas contribuições das conferências preparatórias.

Todas as negociações locais e encaminhamentos estão em andamento para que a Conape seja confirmada como um processo histórico e vitorioso, de resistência, plural, amplo e de massas em defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade social.

FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO