O PROCESSO DE INTERIORIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL: UMA ANÁLISE DA GESTÃO DO CAMPUS DO MARAJÓ – BREVES

Resumo: Este artigo apresenta um recorte da pesquisa realizada sobre a Formação Inicial de professores da Interiorização do Campus de Breves/Marajó. Teve como objetivo investigar quais as condições estruturais de implantação dos cursos de formação de professores no Campus de Breves/Marajó a partir da Interiorização. Utilizou-se das bases teórico-metodológicas do materialismo histórico dialético buscando compreender em suas determinações históricas e contraditórias os aspectos da implantação do Programa de Interiorização da UFPA, a gestão da UFPA a partir do final dos anos de 1990, e conclui com os desdobramentos para o funcionamento da Interiorização nos dias atuais.

Palavras-chave: Gestão do Ensino Superior; Interiorização da UFPA; Campus de Breves;


NOTAS INTRODUTÓRIAS

As transformações ocorridas após os anos de 1980 nos países capitalistas desenvolvidos provocaram profundas mudanças nas formas de trabalho, nas estruturas produtivas e nas formas de representação sindical e política. Preconizadas pela globalização ou mundialização do espaço geográfico de acordo com a lógica do capital, caracterizou-se por um novo paradigma de produção atrelada ao conhecimento e educação. As formas ideológicas que sustentaram os avanços da sociedade capitalista, determinaram também as relações de trabalho. As palavras de ordem, tanto no plano econômico quanto no plano educacional se fundamentaram, segundo Frigotto (2003, p.55), a partir de conceitos como: “flexibilização, participação, trabalho em equipe, competência, competitividade, qualidade total, pedagogia da qualidade, multi-habilitação, polivalência e formação abstrata”.

No caso brasileiro, as teses defendidas pelos defensores da sociedade do conhecimento foram implementadas a partir dos anos de 1990, com a reformulação das políticas educacionais, em consonância com as novas orientações demandadas pela globalização econômica. Entretanto, a educação para o desenvolvimento econômico sempre fizeram parte de todos os planos e projetos dos governos.

Neste sentido, o artigo apresenta parte dos resultados da pesquisa sobre a Formação Inicial de professores: Uma análise da experiência do Campus da UFPA de Breves/Marajó, com objetivo específico de investigar quais as condições estruturais de implantação dos cursos de formação de professores no Campus de Breves/Marajó a partir da Interiorização. Apresenta-se uma breve discussão sobre a gestão do ensino superior no Brasil dos anos de 1950, as ações de Interiorização das Universidades brasileiras, até o processo de implantação da Interiorização da Universidade Federal do Pará. Em seguida, apresenta as análises realizadas sobre a gestão da implantação dos cursos de formação de professores no Campus de Breves/Marajó a partir do processo de Interiorização da UFPA.  

DA GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL AO CONTEXTO DA INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DA UFPA

Considerando a partir de Marx (2008, p.13) que, “a burguesia não pode existir sem revolucionar continuamente os instrumentos de produção e, por conseguinte as relações de produção”, no Brasil, as mudanças, mesmo ocorridas tardiamente nos meios de produção e acumulação do capital, se configuraram com a “revolução dos instrumentos implantado pelo capital externo” e as “relações de produção”, nos quais, podemos destacar: o processo de industrialização, a exigência de mão de obra adequada para desempenhar funções específicas no novo mercado de trabalho, e a obrigatoriedade da educação formal para cumprimento do seu papel.

A submissão da educação, do trabalho e do trabalhador ao capital no Brasil, ganhou proporção na medida em que se redesenharam novos rumos econômicos, com a montagem do Estado Nacional, que demandava pela urgência de novos projetos direcionados para educação, apresentado nos discursos formais, como estratégia para solução dos problemas sociais e exigência da qualificação de mão obra para industrialização em desenvolvimento.

A partir dos anos de 1950, observa-se, a crescente necessidade dos planos de governo aliar a educação e formação humana aos mecanismos de intervenção norte-americana por intermédio de acordos e serviços técnicos especializados em qualquer setor de atividades que se relacionasse com o desenvolvimento econômico do Brasil.

Com a implantação do governo militar no ano de 1964, se materializaram novos rumos para Educação no país, e ganhou força total o advento da Reforma Universitária, regulamentada pela lei nº 5.540/1968, que traduziu-se na prática, como um ajustamento ideológico para garantia do novo processo de produção. Neste termo, a oferta da educação do Ensino superior, foi reorganizada com objetivos e finalidades de adequação ao desenvolvimento econômico do país.

Dentre as várias medidas adotadas, destaca-se o acordo MEC/USAID (Ministério da Educação e Cultura e United States Agency for Internacional Developmente) assinado em 1965 para garantir o assessoramento de técnicos americanos aos técnicos brasileiros encarregados de estudar a reforma do ensino superior. As mudanças fixaram estrutura, organização e funcionamento, com base na produtividade, eficiência e redução de custos para as instituições.

A reformulação do ensino superior de 1968, seguiram os parâmetros ideológicos do MEC/ USAID, que associavam o ensino superior como principal fator de desenvolvimento econômico, através da formação de recursos humanos para fortalecimento das atividades industriais. Essas concepções nortearam todos os planos de governo militar no âmbito econômico do país com a defesa da democratização e expansão do ensino superior. De acordo com Frigotto (2001, p. 128),

É exatamente na fase mais aguda da internacionalização da economia brasileira que se radicaliza um modelo de desenvolvimento amplamente concentrador associado de forma exacerbada ao movimento do capital internacional. A tese do capital humano assume uma dupla dimensão, entre elas de que, a educação passa ser evocada como um dos instrumentos para diminuição das disparidades regionais e o equilibro entre as regiões não desenvolvidas em desenvolvimento e desenvolvidas.

A “democratização do ensino superior” foi uma das principais justificativa dos governos militares para diminuição das disparidades regionais, fomentado por “estratégias geopolíticas” que orientavam as Universidades a desenvolver ações extensionista, “objetivando ocupar espaço vazio no interior do país através de programas de desenvolvimento das regiões brasileira” (MENDONÇA, 2010, p.131).

Nesse contexto, a Região Amazônica tornara-se alvo das políticas econômicas do governo militar, entre os anos de 1966 a 1985 com “o planejamento regional efetivo para região, acirrando a intensificação dos processos migratórios incentivado pelo Estado e marcado pelo discurso ideológico de Segurança Nacional”. (BECKER 2001, p. 137)

A geopolítica adotada para região amazônica defendia a “democratização” do ensino superior e obviamente o controle territorial do país, considerada pela ditadura, uma área de segurança nacional que precisava ser ocupada. Para Hébette (2004, p.220), a obsessão política do regime militar pela segurança nacional na região amazônica tornou-se insustentável, “o que se chamava de vazio demográfico ou isolamento da Amazônia, eram na verdade povoados por índios, posseiros e pequenos proprietários rurais”. 

Do ponto de vista educacional, ficou evidente nos discursos oficiais a nível nacional a busca por alternativas para desviar atenção do movimento estudantil através das práticas extensionista, no Sul, Sudeste e Norte do país através do “Projeto Rondon, propiciando a instalação dos “Campi Avançados” em especifico na Amazônia, servindo de base a projetos comunitários e programas de qualificação de pessoal da região”. (MENDONÇA 2010, p.131). 

As ações extensionista e o processo de Interiorização da UFPA não ocorreram deslocados do cenário da política nacional dos demais movimentos das Universidades Brasileira, começando desde os anos de 1970 com a Política Extensionista pelas Universidades Federais fomentadas pelo governo militar. Instalada na região desde o ano de 1957 no governo de Juscelino Kubitschek, teve como finalidade o desenvolvimento da educação ciência e tecnologia apropriadas ao contexto amazônico.

Autores como Oliveira (2006) Camargo (1998) destacam que as ações da UFPA na região se ajustaram ao Programa de Reforma Universitária inspiradas no contexto do governo militar através da resolução nº 39 de 14/10/1970, nos quais, “foram anunciadas as primeiras ações da Universidade Federal do Pará, objetivando a formação de professores vinculada ao Projeto Rondon e Centro Rural de Treinamento e Ação Comunitária (CRUTAC) vinculada ao Centro de Educação da UFPA”.  (CAMARGO 1998, p.43)

Através do Centro de Educação foram implantados “Núcleos de Educação”, em Santarém, Marabá e Castanhal, considerados como pontos estratégicos que davam acesso ao deslocamento de outros municípios. Os estudos de Oliveira (2006, p.37) destacam que:

Através dos Núcleos de Educação, foram projetados cursos, abrangendo desde formação para professor de 1º grau – Nível de 2º grau (exercício de 1ª a 4ª séries), até cursos de Licenciatura Plena, beneficiando os subsistemas de ensino de 1º e 2º graus dos municípios da Região Amazônica, como também dos Territórios vizinhos que buscavam nesta Instituição de Ensino solucionar problemas de natureza educativa.

A Formação de Professores com licenciatura pelo CURTAC implantada na região no final dos anos de 1970 era amparada por pareceres e resolução do Conselho Federal de Educação para atender a formação de professores para zonas carentes. Para Werebe, (1994, p.204), “havia uma intenção deliberada de desqualificar e desvalorizar o professor de primeiro e segundo grau encurtando sua formação e destituindo de qualquer sentido crítico”, sobretudo, pela negação da pesquisa como atividade necessária a sua formação.

Com o processo de redemocratização do país em 1985, se constituiu a nível nacional um movimento de Interiorização das Universidades Federais. A partir deste cenário, a Universidade Federal do Pará antecipou-se através de sua interiorização, “colocando-se como estratégia mais viável para proporcionar maior justiça nas oportunidades de acesso ao Ensino Superior, priorizando os professores das redes oficiais de ensino estadual e municipal”. (OLIVEIRA 2006, p.37) 

Ao se analisar o percurso das ações de descentralização das Universidades por meio da Interiorização, é verificado que não havia uma definição de como seria o financiamento dessas ações. Para Camargo (1998, p.55),

No contexto de implantação da Interiorização da UFPA caminhou na direção contrária das políticas adotadas pelo Estado na contenção de gastos públicos, e para sua viabilização estabeleceu parcerias com as prefeituras municipais, havia uma relação estabelecida entre o MEC e o Partido da Frente Liberal que tinha como prática as articulações políticas para distribuição de verbas diretamente via municípios, evitando, dessa forma, a interferência dos governos estaduais nessas negociações, sobretudo porque os governos estaduais de oposição dificultavam essas negociações.

A implantação do ensino superior da UFPA no interior do Estado começou a partir da proposta de campanha na gestão do ex-reitor José Seixas Lourenço em 1986, na perspectiva de viabilizar o acesso ao Ensino Superior, “objetivando a formação dos professores leigos das redes oficiais de ensino estadual e municipal e a intensificação de atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão”. (OLIVEIRA, 2006, p.43).  De acordo com o Art.1º da resolução 1.355/ de 03 de fevereiro de 1986, “o projeto previa a potencialidades da região, permitindo o engajamento de estudante em ações e integrações com a comunidade, com vistas à formação de profissionais comprometidos com problemas regionais.”

Para a implantação do programa foi proposto à construção de estrutura física como salas de aula, bibliotecas e recursos humanos como técnicos e coordenação local. Em relação aos docentes, os estudos de Souza (2011, p.102) destacam que:

O deslocamento dos professores da capital que fazia parte do quadro efetivo da UFPA, para atuação nos polos, uma vez que os cursos destinados para o interior seriam ministrados no período das férias quando os professores estariam de recesso de suas atividades não havendo necessidade de contratar professores para os Campi.

Dessa forma, foram selecionados oito (08) municípios considerados polos regionais de atuação com cursos de Licenciatura Plena em História, Geografia, Matemática, Pedagogia, letras. Esses polos foram instalados nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Bragança, Cametá, Castanhal, Marabá, Santarém e Soure, por meio do primeiro vestibular para o Interior, em caráter intervalar, no ano de1986.

DA INTERIORIZAÇÃO DA UFPA A GESTÃO DO CAMPUS DO MARAJÓ-BREVES

Em relação à escolha dos municípios na Ilha do Marajó Município de Cametá e Soure como polos regionais da Ilha do Marajó. , o estudo de Coelho, (1998, p.54) considera um grande desafio da UFPA “expandir o ensino superior numa área marcada fortemente pela presença dos rios e florestas, e que não esperou a legalização das cotas para incluir negros índios e caboclos e a camada mais empobrecida do campo”. 

De fato, é inegável o aspecto positivo da Interiorização, principalmente na região de difícil acesso e sérios problemas sociais localizado no Arquipélago do Marajó, situado no extremo norte do Estado do Pará, na Foz do rio Amazonas, denominado também de Foz do Rio-Mar, considerado em sua totalidade o maior complexo de ilhas fluviais do mundo, com 49.606 Kmª.

Entretanto, a questão central não se caracteriza por negar ou afirmar a devida importância da Interiorização, mas, como se efetivou a garantia do direito, do acesso e da permanência, posto que, essa relação não é decorrente de forma natural, traduz-se, necessariamente, pela criação de condições físicas, estruturais, e investimentos financeiros destinados para interiorizar e manter a qualidade dos cursos ofertados.

O acesso aos cursos superior ofertado pela UFPA, pelos acadêmicos do município de Breves começou com o deslocamento para o município de Soure, cidade definida como Polo de Formação na Ilha do Marajó.  Os primeiros impactos materializados nesse processo foram decorrentes das dificuldades dos meios de transportes hidroviários e a enorme distância entre os municípios que impediam ou dificultavam a grande maioria dos interessados em cursar o nível superior.

De acordo com as entrevistas realizadas, as características da Interiorização pareciam bastante favoráveis para todos os brevenses que desejavam cursar nível superior, pela própria organização dos cursos serem ofertados no período de férias, diferente das condições ofertadas na capital. Como a grande maioria dos candidatos que participaram do processo seletivo e foram aprovados, estavam vinculados a rede de ensino, poucos não estavam sobre o metier educacional, não se pensou sobre as dificuldades que teriam que enfrentar para o deslocamento para o município de Soure. 

Entretanto, a travessia de um município para outro realizado por duas embarcações, uma até a capital de Belém com um percurso de quinze horas cortando os rios da região, outro embarque de quatro horas até chegar ao munícipio de Soure, além da permanência por trinta a quarenta dias no município, representou o primeiro impasse para participar da formação oferecida pelo Campus de Soure.

As questões levantadas pelos egressos da turma de 1987 sobre as dificuldades evidenciam a discrepância da própria organização e localização espacial e escolha do município escolhido como Polo de Formação:

Parecia que a Universidade não tinha olhado com muita atenção para o Marajó, das dificuldades de acesso, era como se a ilha fosse geograficamente exatamente igual.  A outra questão era referente ao desenvolvimento econômico das cidades, o município de Breves já se destacava como uma das maiores cidades do Marajó tanto por estrutura e economia, e, portanto, com uma demanda maior devido os municípios que polarizava. No primeiro momento da ação da política da UFPA de descentralização, se caracterizou como uma dádiva, no sentido de que, naquele contexto havia sido decidido implantar o Campus em Soure, não houve uma exigência ou pressão política para sua implantação, a UFPA partiu dos seus saberes sobre a região e decidiu sem um planejamento, um estudo ou mesmo uma avaliação técnica. (Egressos).

As questões evidenciadas para viabilização do processo de Interiorização da UFPA, não bastavam apenas à direção política ou a quantidade de cursos implantados, sendo necessária às condições objetivas para efetivação desse processo. Dessa forma, o entendimento sobre a contradição da Interiorização da UFPA para atender a demanda de professores leigo no interior do Estado, se dá exatamente na sua objetivação, dentro das condições que foram se materializando. Diferente dos outros Campi implantados desde 1986 com a escolha dos Polos de Formação, no município do Marajó/Breves, a chegada do Núcleo se dá a partir do movimento dos egressos motivados pelas dificuldades enfrentadas para o deslocamento até Soure e os questionamentos sobre o porquê da escolha de Soure.

Desse movimento, resultou o acordo firmado durante a campanha de eleição para candidato a Reitoria da UFPA de Nilson Pinto, com garantia de atendimento a pauta de reinvindicações dos acadêmicos que cursavam no Polo de Soure e residiam no município de Breves. Com expressiva quantidade de voto dos acadêmicos, a UFPA, permitiu a criação do Núcleo de Breves, em parceria com a prefeitura local na garantia de hospedagem e alimentação dos professores que se deslocavam da capital. Foi ofertada a primeira turma de Bacharel em História em 1990 em caráter intervalar. Posteriormente, em 1995, iniciaram-se as turmas regulares com os cursos de matemática, geografia e pedagogia.

Destaca-se que, este Núcleo funcionou nas dependências das Escolas Estadual Prof. Miguel Bittar e Maria Elizete F. Nunes entre os anos de 1990 a 1997.  De acordo com o Jornal Liberal (1995):

A construção do prédio permanente foi resultado de um esforço coletivo das prefeituras de Breves, Melgaço, Portel, Bagre e Gurupá (que entraram com a mão-de-obra e transporte), da UFPA (responsável pela parte hidráulica, elétrica e pelo acompanhamento técnico), da comunidade de Breves e dos municípios vizinhos (que através de eventos e solicitações arrecadavam dinheiro), bem como das empresas de transporte e madeireiras da microrregião dos furos, que doaram materiais para a construção.

Durante a pesquisa observou-se, o empenho da sociedade civil local para a garantia da permanência do Núcleo da UFPA no município de Breves, caracterizando nessa relação o processo de transferência de responsabilidade do Estado para a sociedade civil na garantia de direitos básicos, como acesso e permanência a educação com qualidade.

Verificou-se que, a viabilização dos cursos de licenciaturas no município de Breves enfrentaram sérios problemas, desde a implantação da primeira turma regular de 1995 até o ano de 2008, decorrente da política do MEC em não autorizar concursos para efetivação de professores nos Campi ou contratações de professores temporários para atender a demanda exigida. De 1980 até 1992, a UFPA possuía 1.478 professores de 3º grau em seu quadro docente efetivo. Em pouco mais de uma década, a oferta de vagas tinha aumentado aproximadamente em 50% contando com os cursos ofertados nos Campi, e o quadro de professores permanecia o mesmo.

Os professores se desdobravam para o cumprimento da demanda dos cursos da capital, e os cursos ofertados no interior do Estado. Somente no município de Breves, entre 1990 a 2006 foram ofertados 16 cursos pela UFPA, sendo que, o curso de Pedagogia fora ofertado em formato regular e intervalar Município de Cametá e Soure como polos regionais da Ilha do Marajó. , e os outros cursos foram sendo ofertado em caráter intervalar, totalizando 800 (oitocentos) acadêmicos matriculados e distribuídos nos diferentes cursos. Fonte: Relatório da Coordenação de Planejamento da Unidade.

Constata-se que, a Universidade Federal do Pará materializada no município de Breves, seguiu com o seu propósito de expandir o ensino superior, mesmo sobre condições desiguais de atendimento, se ponderarmos as condições que foram disponibilizadas para outros Campis quando adotou na sua linha de ação, as chamadas “Vocações Regionais”, evidenciando aspectos de uma política compensatória para o interior, onde não tinha atrativos para investimentos de empresas.

Essa questão ficou evidente com a distribuição desigual das vagas a partir do ano de 2001, quando o governo federal aprovou a Portaria de nº 163, de 02 de agosto de 2001 e as portarias do MEC nº 1.725 de 03 de agosto de 2001 para liberação de contratação de professores.  A gestão da UFPA, no que se refere a distribuição de vagas entre os Polos foi extremamente desigual, a carência de professores no Campus de Soure e o Núcleo de Breves, era gritante em relação ao outro Campus, conforme mostra o quadro I:

Quadro I - Nº de vagas para Docentes efetivos dos Campi da UFPA

Campus

Nº de docente em 2001

Nº de docente em 2005

Nº de docente em 2006

Abaetetuba

04

-

23

Altamira

04

-

31

Bragança

06

37

44

Breves

03

-

05

Cametá

06

-

10

Castanhal

08

46

54

Marabá

08

54

82

Santarém

03

-

64

Soure

03

-

07

Fonte: Tabela adaptada, dados coletados da PROPLAN apud Sousa (2000).  

O quadro comparativo entre os anos de 2001 a 2006, nos mostra a disparidade existente docentes efetivos distribuídos entre os Polos para atendimento da demanda do ensino superior da interiorização. A situação se agravou quando foi aprovada a primeira política de implementação das universidades via Interiorização denominado de EXPANDIR Programa de Expansão da Educação Superior Pública – 2003 (BRASIL, 2003). , projetadas a partir de 1998 e colocadas em prática na UFPA entre os anos de 2005 a 2006.  A gestão dos recursos pela UFPA foram destinados para o desenvolvimento da ações estratégicas que atendesse:

Programa de Minério-Metalúrgica desenvolvido nas regiões Nordeste, Sudeste e Sudoeste do Pará; O Programa Educação ambiental a ser implantada em todos os Campi através de Pós-graduação; O Programa de Tecnologia de Alimentos a ser efetivado no Campus de Santarém e o Programa de Licenciatura, Bacharelado e Educação Continuada a ser efetivada em todo o Campus; (SILVA, 2011, p.114).

Os Campi de Marabá, Castanhal, Bragança e Santarém foram contemplados com um número significativo de vagas no ano de 2005 e 2006, em relação ao Campus de Marabá, foram realizado 74 concursos em um ano. No caso do Campus de Soure e, em especifico o Núcleo de Breves, não foram considerados os números de docentes para atender as licenciaturas em funcionamento, o Curso da Pedagogia com coordenação local, chegou ao ano de 2006 com 05 professores para atendimento de quatro turmas, totalizando 200 alunos como mostra o quadro abaixo:

Quadro II-  Nº de turmas ofertadas do Curso de Pedagogia – 2001 - 2006
Fonte:  Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação da unidade

Ano

Sistema de ensino

         Período 

Quantidade

2001

Intervalar

Manhã e tarde – Intensivo

50

2003

Intervalar

Manhã e tarde – Intensivo

50

2004

Regular

Noturno - Extensivo

50

2006

Intervalar

Manhã e tarde – Intensivo

50

Das ações projetadas e colocadas em prática pela UFPA foram executados apenas os Programas que mais se aproximavam dos interesses do capital, ou seja, nas áreas como Marabá, Santarém, Bragança, onde sinalizava para maiores investimentos de projetos em prol do desenvolvimento regional, exigida pela forte presença de grandes empresas, como por exemplo, a empresa Vale, considerada como uma das parceiras da UFPA na ampliação de estrutura física do Campus de Marabá.

De acordo como Relatório da Unidade do Campus de Breves (2008), a partir da Resolução, nº 614 de 28/06/2006, foram aprovados o novo Estatuto da Universidade Federal do Pará, ficando estabelecido no capítulo II, Art. 27, a mudança de Núcleo de Breves para o status de Campus Universitário, com a aprovação do Regimento Interno do Campus, através da Resolução nº 639/CONSUN, de 22 de janeiro de 2008, passando a denominar-se Campus Universitário do Marajó/Breves.

Entretanto, a aprovação da Resolução e sua condição de Campus, não mudaram a precariedade do financiamento de estrutura e o número de vagas para docente. Com base no Relatório da unidade (2008, p.06) o Campus tinha quatro professores efetivos e foram contratados mais quatro professores substitutos para atender a necessidade do curso de Pedagogia, conforme o quadro III:

Quadro III - Docentes do quadro do Campus de Breves em 2008.
Fonte: Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação da unidade.

Docente

Formação

 

Total

Efetivo

              Mestre

 

03

Efetivo

            Especialista

 

01

Substitutos

           Especialista

 

04

Total

 

08

A partir do ano de 2009 ocorreram mudanças que vislumbrou a ampliação do Campus de Breves, em decorrência da política implantando no governo Lula, denominado de Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – (REUNI) (BRASIL, 2007). 

O Programa de Apoio a Plano de Reestruturação e Expansão planejado pela UFPA, tinha como uma de suas prioridades “consolidar os cursos de graduação do interior”. Incialmente, com o REUNI, criou-se uma visão promissora de expansão com qualidade do Campus de Breves, entretanto, na prática, as propostas de ampliação do acesso ao ensino superior com qualidade na graduação, desencadearam outras contradições geradas em torno desta política de investimentos.

A primeira contradição foi a efetivação na prática do que foi previsto pelo documento. Previa-se a criação de condições para ampliação e permanência na educação superior, bem como a redução de taxas de evasão, ocupação de vagas ociosas. Entretanto, a efetivação dessa política estava atrelada a decisões do MEC. De acordo com Schneider, Vice- Reitor da UFPA (2011) http://www.jornalbeiradorio.ufpa.br

Tinha todo um planejamento de orçamento previsto para o custeio de material e investimentos que somava mais de R$ 29,000 milhões de reais destinados para UFPA no ano de 2010, além do contingente retido pelo MEC do ano anterior de mais de 13,000 R$ milhões de reais que somados atingiam um montante de R$ 42,000 milhões de reais. Entretanto o processo burocrático adotado pelo MEC com a exigência de elaboração de projetos para ser analisado e aprovado para liberação dos recursos constituiu um enorme problema, gerando grande impasse para liberação de recursos atrasando a compra de equipamentos previstos, construção ou ampliação das unidades.

De um modo geral, tais questões geraram um impacto muito grande na Universidade, no Campus de Breves, já existia um déficit no atendimento da demanda e oferta dos cursos, gerados pela falta de estrutura física e recursos humanos. A expansão de vagas do Campus, ocorreu independente do recurso do REUNI está disponibilizado no tempo previsto para dar conta de estrutura, intensificando mais ainda a relações de trabalhos, consequentemente maior precarização de todos envolvidos no processo.  O Relatório de Gestão da Unidade (2012, p.08) demostra as condições de trabalho, e a precarização da estrutura:

a) A relação entre o número de estudantes e o número de professores do Campus está acima da média da Instituição. Considerando o ano de 2012, a relação é de, aproximadamente, 31 estudantes para cada docente (excluídos estudantes do PARFOR), sendo a média da UFPA de 18 estudantes por docente em 2011.

b) A relação técnico/docente da Unidade é de um técnico para três docentes; já a relação técnico/discente é de, aproximadamente, 95 discentes para cada técnico (excluídos os discentes do PARFOR). Também nesse caso, a expansão do quadro da categoria está atrelada, predominantemente, a criação de novas vagas pelo Governo Federal.

c) O acervo bibliográfico não atende as necessidades dos cursos ofertados e precisa ser ampliado qualitativa e quantitativamente. O atraso no cronograma de execução e entrega de obras continua sendo um grande problema para a administração da Unidade, o período intervalar continua sendo ofertado nas escolas do município.

d) O abastecimento de água da Unidade ainda não é o ideal; A qualidade de conexão com a internet da Unidade ainda é deficiente;
 (RELATÓRIO DE GESTÃO DA UNIDADE 2012, p.08).

A perspectiva de restruturação do Campus a partir de 2008, gerou um entendimento de que, com os recursos injetados pelo REUNI provocariam um grande avanço para construção de estrutura física, a abertura de vagas para professores e ampliação de cursos, garantia do aumento de vagas de ingresso, com ênfase no regime intervalar e no período noturno previsto. Entretanto, foram consolidados os cursos já existentes que eram flexibilizados. Foram criado as Faculdades de Matemática, Ciências e Letras, Pedagogia, mas, não ocorreu de forma prevista, como por exemplo a ampliação da pesquisa e extensão, condições de trabalho, aumento de vagas para docentes como citado pelo relatório.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As questões apresentadas são pertinentes para provocar reflexão das condições que foram realizado a Expansão do Ensino Superior, na região, especificamente no Campus de Breves. Se não havia condições anteriormente ao REUNI, devido os moldes que foram pensado a Interiorização, pela ausência de recursos, após a implementação do Programa foram geradas outras condições precarizada, com uma lógica de mascaramento da realidade.

Tais questões, tende-se aprofundar mais em virtude dos últimos cortes orçamentários do Governo Federal para manutenção das IFES, em especifico na UFPA, que no ano de 2015 atingiu um corte de quase 50 milhões, sofrendo uma redução de 50% do orçamento de capital. A política de redução de custo, vem mudando drasticamente a dinâmica de funcionamento da Interiorização. Entende-se que, a não liberação de vagas pela UFPA para contratação de docentes para atendimento da demanda, a falta de autonomia do Campus, a gestão dos recursos e orçamentos centralizados no Campus de Belém, vinte e um ano depois da implantação da primeira turma regular no Campus de Breves ainda se faz presente.

Pois se durante todo o processo de Implantação da Interiorização fora realizado o deslocamento de professores dos centros para cumprir o calendário acadêmico, na atualidade, para manter suas atividades de ensino em funcionamento, tem sido utilizado da estratégia de contratação de “professores colaboradores”, ou seja, professores que atuam na educação básica, com formação mínima, advindos de experiências nas universidades particulares, onde prestam serviços para UFPA sem vínculo de trabalho, exceto pela carga horária ministrada por disciplina, recebida em forma de diárias e passagens.

Tais questões, fortalecem a lógica neoliberal da “contratação relâmpago de professores” de forma precarizada, aprofundando ainda mais o fosso existente entre ensino pesquisa e extensão, e representa na prática, a precarização e terceirização do trabalho docente.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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