Associação Nacional de Política e Administração da Educação
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Relatório do Presidente da Anpae
sobre as atividades realizadas pela Associação
de 17 de março de 2006 a 31 de dezembro de 2007
Introdução
No dia 17 de março de 2006, tomou posse a Presidência da ANPAE e o Conselho Fiscal para o biênio de 2006-2008, em ato presidido pelo anpaeano José Raimundo Martins Romeu, na Fundação Cesgranrio, na cidade do Rio de Janeiro. São os seguintes os membros eleitos da Presidência para o biênio 2006-2008, conforme consta em ata da Comissão Eleitoral, presidida pelo associado Walter Esteves Garcia: Benno Sander (Presidente), Lourdes Marcelino Machado (Vice-Presidente Nacional), Miriam Fábia Alves e Regina Cestari de Oliveira (Vice-Presidente para a Região Centro-Oeste e Adjunta, respectivamente), Kátia Siqueira de Freitas e Magna França (Vice-Presidente para a Região Nordeste e Adjunta, respectivamente), Orlando Nobre Bezerra de Souza e Leila Soares de Souza Perussolo (Vice-Presidente para a Região Norte e Adjunta, respectivamente), Marcelo Soares Pereira da Silva e Eliza Bartolozzi Ferreira (Vice-Presidente para a Região Sudeste e Adjunta, respectivamente), e Alboni Marisa Vieira e Antônio Elízio Pazeto (Vice-Presidente para a Região Sul e Adjunto, respectivamente). Os Conselheiros Titulares do Conselho Fiscal, mpossados na ocasião para o biênio 2006-2008, são os seguintes: Flávia Obino Correa Werle, Alberto de Mello e Souza e José Valdir Pereira. Seus Conselheiros Adjuntos são: Lucia Helena G. Teixeira, Miriam Paura S. Zippin Grinspun e Mirza S. Toschi. Na ocasião, a professora Fátima Cunha Ferreira Pinto, Presidente da gestão 2004-2006, transmitiu o cargo ao professor Benno Sander, que empossou os demais membros eleitos para o novo biênio.
Os primeiros atos do novo Presidente, Benno Sander, foram: instalar o gabinete da Presidência em Niterói, RJ, e nomear dar posse aos seus colaboradores imediatos: Erasto Forte Mendonça (Diretor Executivo), Arthur Santa Rosa (Diretor Secretário), Maria Beatriz Luce (Diretora de Publicações e Editora da Revista Brasileira de Política e Administração da Educação), Afrânio Mendes Catani (Diretor de Cooperação Interinstitucional) e Simone Caputo Gomes e Beatrice Boechat D’Elia (respectivamente Editora e Jornalista Responsável do boletim ANPAE Notícias). Com esta equipe inicial e o crescente envolvimento dos dirigentes da Seções Estaduais e Vice-Presidentes Regionais começaram as atividades associativas nacionais, regionais e estaduais da nova gestão, em que se destacam: o XXIII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, dois congressos internacionais – IV e V Congressos Luso-Brasileiros e I Colóquio Ibero-Americano –, quatro Encontros Regionais – Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul –, 20 Reuniões Estaduais e a edição regular a Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE) e do boletim ANPAE Notícias. Estas e outras atividades realizadas no período de março de 2006 a novembro de 2007 são objeto do presente relatório.
Atividades que Cobrem Todo o Biênio 2006-2007
Secretaria da Presidência e da Diretoria Executiva
A ANPAE mantém uma secretaria na Presidência da Associação, em Niterói, para as atividades permanentes de secretaria e tesouraria, apoio técnico-adminsitrativo, atenção às Seções Estaduais, aos associados e ao público e manutenção e atualização dos cadastros. De março de 2006 a abril de 2007, esses serviços foram prestados por um profissional contratado pela ANPAE. A partir de junho de 2007, como resultado de entendimento mantido com a UniLaSalle/RJ em Niterói, esses serviços são prestados por um bolsista, fazendo estágio remunerado na ANPAE. Para apoiar as atividades da Diretoria Executiva em Brasília, a ANPAE conta com os serviços de um bolsista da Universidade de Brasília. Os serviços profissionais de contabilidade são terceirizados a um escritório de contabilidade e auditoria – MABE Escritório Contábil, Litda – e os serviços de hospedagem e manutenção do Portal são realizados pela Internit, ambas empresas localizadas em Niterói, RJ.
Manutenção do Portal da ANPAE
No início da gestão 2006-2008, o Portal da ANPAE – http://www.anpae.org.br – foi transferido da Fundação Cesgranrio no Rio de Janeiro para a cidade de Niterói, onde está hospedado na Internit, que também é responsável pelos seus serviços de manutenção. Em setembro de 2006, o Presidente da ANPAE nomeou a Vani Moreira Kenski (USP) e Paula Ramos (UFRJ) para as funções de coordenadora e coordenadora adjunta do Projeto de Tecnologia Digital, com o objetivo de preparar um novo portal com capacidade tecnológica de ponta, para servir de ferramenta eficiente de gestão e veículo de informação e comunicação da ANPAE. Terminado o projeto preparado por Vani Kenski e Paula Ramos, iniciamos a redação dos textos permanentes do Portal, que está em sua fase final. Entre suas novidades, o novo Portal disponibilizará um novo boletim eletrônico e publicará uma versão eletrônica da Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, cuja manutenção ficará a cargo da Editoria da Revista, adscrita à Presidência da Associação. Estamos estudando possilibidades de financiamento externo para a construção do novo Portal da ANPAE. Investimos em torno de R$5.000,00 para a elaboração e manutenção do Portal do XXIII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, instrumento de comunicação e gestão das atividades de preparação e organização do evento. Sem êle, a organização do Simpósio teria sido missão impossível. A partir de março de 2008, os trabalhos apresentados no XXIII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação estarão disponíveis online no Portal do ANPAE.
Reuniões de Trabalho em Brasília
O Presidente e o Diretor Executivo da ANPAE participaram, em representação da ANPAE, de reuniões e cerimônias na Presidência da República, no gabinete de Ministro da Educação e em distintos órgãos do MEC, CNE, CNPq, UNESCO, OEI, CONSED, UNDIME e Universidade de Brasília, com o objetivo de construir parcerias e obter apoios e auxílios para a realização de atividades da ANPAE. Os resultados vieram em 2007, quando a ANPAE obteve substanciais auxílios, especialmente do MEC, CNPQ e UNESCO para a realização XXIII Simpósio Brasileiro em Porto Alegre. Atendendo a convites, o Presidente assistiu a várias reuniões no CNE, na SEB, SECAD, INEP, na Secretaria Executiva e no Gabinete do Ministro da Educação, em representação da ANPAE. Ao participar das sessões do CNE, reuniu-se ainda com Maria Beatriz Luce e os Conselheiros Editoriais da Revista Brasileira de Política e Administração da Educação sediados em Brasília –Walter Esteves Garcia, Regina Vinhaes Gracindo e Célio da Cunha – visando avaliar a situação da Revista e estudar propostas de expansão e apoios institucionais. Como resultado, logrou-se o valioso apoio da UNESCO para financiar parcialmente a edição da Revista da ANPAE em 2007. Continuam as gestões junto ao MEC para ampliar o apoio às atividades editoriais da ANPAE.
Articulação com Entidades Educacionais da Sociedade Civil
No curso do biênio 2006-2008, a Presidência da ANPAE trabalhou em estreita associação com os dirigentes das principais entidades congêneres da sociedade civil organizada no campo da educação – ANPEd, ANFOPE, CEDES e FORUMDIR. Essas parcerias se materializaram na ação conjunta junto ao MEC e outros órgãos governamentais em temas de formulação de políticas educacionais, com destaque para as políticas de formação dos profissionais da educação. Nesse contexto, a ANPAE participou de reuniões no Conselho Nacional de Educação, reuniões com o Ministro da Educação e reuniões nas Secretarias e Diretorias do MEC. Atualmente, a ANPAE participa da rearticulação das associações científicas de educação em torno do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, da reavaliação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dez após sua promulgação e da realização da Conferência Nacional de Educação Básica em 2008.
ANPAE Notícias
Desde sua fundação, em 1961, a ANPAE vem publicando um boletim informativo, com distintas denominações, tiragens e periodicidades. Em 2006, o boletim, denomiado ANPAE Notícias, modificou seu projeto editorial e desenho gráfico, acentuando sua orientação essencialmente informativa. O boletim vem sendo distribuído a todo o quadro social, com o objetivo de servir de veículo de informação e comunicação e de promoção do processo associativo no âmbito interno da agremiação. A coordenação do projeto é de Simone Caputo Gomes (USP), editora-chefe do boletim, secundada por Beatrice Boechat D’Elia (UNISUL), como jornalista responsável pelo ANPAE Notícias.
Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE)
A Editoria da RBPAE coordenou as seguintes atividades no curso do biênio: concepção de novo projeto editorial e novo desenho gráfico da RBPAE, com a contribuição profissional da Editora da UFRGS; preparação do projeto de política editorial e comercial da Revista; atualização de registro junto ao IBICT e identificação dos números de ISSN da Revista em suas distintas denominações e fases editoriais; abertura de conta bancária ANPAE-RBPAE, destinada à movimentação financeira relacionada com a produção e comercialização da Revista; programação de um número temático sobre financiamento da educação (2006) e outro sobre a formação do educador (2007); e constituição do novo Conselho Editorial, integrado por reconhecidos educadores brasileiros e internacionais nomeados pelo presidente da ANPAE para o período de seu mandato. A partir de 2007, a Revista passou a ser editada quadrimestralmente e, na avaliação da ANPEd submetida à CAPES, mereceu avaliação altamente positiva, passando à mais elevada classificação concedida a periódicos científicos de âmbito nacional – “Nacional A”. Estão em processo estudos e gestões para disponibilizar a Revista online no Portal da ANPAE. A coordenação das atividades editoriais é de Maria Beatriz Luce (UFRGS; UNIPAMPA), editora da RBPAE. O número temático sobre financiamento da educação contou com a colaboração de Nalú Farenzena (UFRGS) como Editora Associada; e o da formação dos profissionais da educação teve Magali de Castro (PUC/MG) como Editora Associada. No período de transição para a gestão 2006-2008, cumpre destacar a incondicional colaboração do Editor e Editor Adjunto da RBPAE da gestão da Professora Fátima Cunha Ferreira Pinto, respectivamente Cândido Alberto Gomes (UCB) e Álvaro Chrispino (CEFET-RJ).
Atividades e Eventos Realizados em 2006
X Seminário Estadual de Política e Administração da Educação de São Paulo
O Seminário, que teve como tema central dos debates a articulação estado/município na gestão da educação básica, foi organizado pela ANPAE/São Paulo, com o apoio dos programas de pós-graduação da UMESP e da UNISANTOS, e realizado na Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), em São Bernardo do Campo, de 28 a 30 de junho de 2006, sob a coordenação de Ângela Maria Martins (FCC e UNISANTOS) e Sandra Zákia (USP), respectivamente Diretora e Vice-Diretora da ANPAE/São Paulo. A ANPAE/São Paulo, que hoje tem nova direção estadual, protagonizada por Miguel Henrique Russo (UniNove) e Pedro Ganzeli (Unicamp), já tem um projeto, preparado com ampla consulta aos dirigentes da Seção, para a sua próxima reunião estadual, programada para o mês de junho de 2008.
XVIII Simpósio Catarinense da AAESC e VI Seminário Estadual da ANPAE/SC
Os XVII Simpósio Catarinense de Administração Escolar da AAESC e o VI Seminário Estadual de Política e Adminisgtração da Educação da ANPAE, que tiveram como tema central Políticas educacionais e gestão da escola, realizaram-se nos dias 17 a 20 de setembro de 2006, no Hotel Marambaia, cidade de Balneário de Camboriú, numa iniciativa da Associação dos Administradores Escolares de Santa Catarina (AAESC) em parceria com a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE/SC). Os eventos foram coordenados por Mariléia Silveira da Costa e Elói Zambon, respectivamente, presidente e vice-presidente da AAESC, e por Jarbas José Cardoso (UDESC), diretor da ANPAE/Santa Catarina. Os conferencistas convidados para o evento foram: Vitor Henrique Paro (USP), Benno Sander (UFF), Lauro Carlos Wittmann (FURB) e Jarbas José Cardoso (UDESC). Por ocasião do Simpósio, realizou-se reunião de avaliação e planejamento das atividades da ANPAE na Região Sul, em que participaram Benno Sander (Presidente da ANPAE), Alboni Marisa Vieira, Vice-Presidente da Região Sul), Antônio Elízio Pazeto (Vice-Presidente Adjunto da Região Sul), Jarbas José Cardoso (Diretor da ANPAE/SC), Marilise Monteiro de Souza Zocolli (Diretora da ANPAE/PR) e Lauro Carlos Wittmann, representando a professora Selina Maria Dal Moro (Diretora da ANPAE/RS).
Reuniões em Caxambu, Minas Gerais
O Presidente da ANPAE convocou os anpaeanos presentes em Caxambu por ocasião da 29ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) para um encontro no dia 16 de outubro de 2006, com o objetivo de considerar temas de interesse da Associação. Foi ocasião propícia para o de intercâmbio de informações e opiniões com membros presentes do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Conselho Editorial da ANPAE. Da mesma forma, por ocasião da 30ª Reunião Anual da ANPEd em Caxambu, de 7 a 10 de outubro de 2007, atendendo a convite da Presidência da ANPEd, a ANPAE participou das comemorações do 30º aniversário de fundação da ANPEd. Participou ainda de mesa redonda sobre a formação dos profissionais da educação e de ato público protagonizado pelas entidades educacionais da sociedade civil no campo da educação, em comemoração do décimo aniversário de promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, ocasião em que o Presidente da ANPAE fez pronunciamento sobre o engajamento histórico da Associação na formação do pensamento pedagógico brasileiro e sua participação nas lutas pelo direito à educação de qualidade para todos, pela defesa da escola pública e pela formação do educador e dos especialistas em política e gestão da educação no Brasil.
IV Seminário Regional de Política e Administração da Educação da ANPAE/Nordeste
O Seminário Regional, que teve como tema central Políticas de formação e gestão educacional, realizou-se nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2006, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), contando com o decisivo apoio dos órgãos da Reitoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Educação e Departamento de Educação da UFRN, da Secretaria de Estado da Educação e da UNDIME. A organização da reunião esteve sob a responsabilidade de Kátia Siqueira de Freitas (UFBA), Magna França UFRN) e Eurilene Santana Balbi (UFRN), respectivamente, Vice-Presidente Titular e Adjunta da ANPAE Nordeste e Diretora da ANPAE/Rio Grande do Norte. Por ocasião do IV Seminário Regional de Política e Administração da Educação da ANPAE Nordeste realizaram-se reuniões de avaliação e planejamento das atividades da ANPAE para a Região Nordeste, com a participação de Benno Sander, Presidente da ANPAE, Kátia Siqueira de Freitas e Magna França e dos diretores de Seções Estaduais presentes.
V Encontro Estadual de Política e Administração da Educação da ANPAE/RN
Conjuntamente com o IV Seminário Regional de Política e Administração da Educação da ANPAE Nordeste, realizou-se Reunião Estadual da ANPAE do Estado do Rio Grande do Norte, sob a direção de Eurilene Santana Balbi, Diretora da Seção da ANPAE/Rio Grande do Norte. O Seminário Regional e o Encontro Estadual prepararam uma programação acadêmica integrada dos dois eventos, visando alcançar maior eficiência no aproveitamento dos recursos disponívieis.
VII Encontro Estadual de Política e Administração da Educação do Espírito Santo
O VII Encontro Estadual da ANPAE do Espírito Santo realizou-se nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2006, no Auditório do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), tendo como tema central Educação e contemporaneidade: os desafios do pós-neoliberalismo. A preparação, inciada em 28 de agosto durante visita do Presidente da ANPAE à Vitória, esteve sob a responsabilidade de uma Comissão Organizadora, presidida por Emilia Peixoto Vieira, Diretora da ANPAE/Espírito Santo. O Encontro teve o apoio da UFES, em particular seu programa de pós-graduação em educação e contou com a participação de Marcelo Soares Pereira da Silva (UFU) e Eliza Bartolozzi Ferreira (UFES), respectivamente, Vice-Presidente e Vice-Presidente Adjunta da ANPAE/Sudeste.
VI Encontro Estadual de Política e Administração da Educação da Bahia
Nos dias 12 e 13 de dezembro de 2006, a Associação Nacional de Política e Administração da Educação – Seção ANPAE/Bahia – promoveu, na Faculdade Vasco da Gama, em Salvador, oVI Encontro Estadual de Política e Administração da Educação, tendo como temaEm tempos de reforma universitária. A conferência de abertura foi feita pela professora Kátia Siqueira de Freitas (UFBA), Vice-Presidente da ANPAE Nordeste, que representou a Presidência da ANPAE no evento. Para a realização do Encontro Estadual, a Seção da ANPAE/Bahia contou com a colaboração especial da Faculdade Vasco da Gama, a LDM, a Paulus e a Faculdade São Bento da Bahia. Por ocasião do Encontro Estadual de Política e Administração da Educação foi eleita nova Diretoria da Seção da ANPAE/Bahia, que ficou assim constituída: Maria da Conceição Sobral Gomes (Diretora), Nelson Wanderley Ribeiro Meira (Vice-Diretor), Cleide Mira (Secretária), Durval Carvalhal (Tesoureiro), Jerônimo dos Santos (Secretário Suplente) e André Damaceno (Tesoureiro Suplente).
Atividades e Eventos Realizados em 2007
Início das Atividades de 2007 com Novas Estratégias de Ação
Com a circular de 8 de janeiro de 2007, a Presidência da ANPAE divulgou a agenda das principais ações da Associação para o ano em curso. Simultaneamente, deu início às atividades de recadastramento dos sócios e cobrança das anuidade de 2007 pela Internet. O recadastramento e a cobrança pela Internet tiveram excelentes resultados em termos de facilidades para os colegas associados e re-início do processo de atualização dos dados cadastrais do quadro social. As estatísticas em matéria de resultados são eloqüentes. Cumpre registrar que no final de 2006, somente 420 colegas da lista de 2.300 entradas herdada das administrações anteriores eram sócios efetivos, ou seja estavam quites com sua anuidade. Este número se multiplicou em 2007, como resultado de um resnovado processo associativo. No dia 31 de dezembro de 2007, o cadastro eletrônico da ANPAE revela que 1.292 educadores se cadastraram no curso do ano, dos quais 972 quitaram sua anuidade de 2007. Temos hoje um cadastro mais completo, confiável e atualizado pelos próprios associados, e com endereço eletrônico de todos os associados, elemento fundamental para um efetivo processo de gestão e comunicação.
Encontro Regional da ANPAE/Centro-Oeste
Organizado pela Vice-Presidência da ANPAE para a Região Centro-Oeste e pelas Seções Estaduais da ANPAE do Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso e a Coordenação da ANPAE de Tocantins, o evento se realizou na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, nos dias 2 e 3 de abril de 2007. O encontro teve como temática central Políticas de financiamento e gestão da educação pública. As atividades foram organizadas na forma de painéis e de quatro mesas, nas quais professores convidados discorreram sobre os seguintes temas: financiamento da educação pública; gestão escolar e trabalho docente; políticas públicas e gestão da educação; e avaliação institucional da educação superior. A coordenação do evento esteve a cargo de Miriam Fábia Alves, Vice-Presidente da ANPAE Centro-Oeste, e Maria Abádia da Silva, Diretora da ANPAE/DF.
Reunião da ANPAE/Goiás
Por ocasião do Encontro Regional da ANPAE Centro-Oeste, a Seção da ANPAE de Goiás, sob a direção de Nelson Abreu Júnior, se reuniu para tratar de temas específicos da Seção Estadual, incluindo a preparação do processo eleitoral para o novo biênio.
Reunião da ANPAE/Distrito Federal
A Seção do Distrito Federal, sob a direção de Maria Abádia da Silva, aproveitou a oportunidade do Encontro Regional da ANPAE Centro-Oeste, para realizar reunião da Seção de Brasília, incluindo o encaminhamento do processo eleitoral para o próximo biênio.
IV Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação
A Universidade de Lisboa foi sede do IV Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, promovido pelo Fórum Português de Administração Educacional em parceria com Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), no período de 12 a 14 de abril de 2007. O Congresso teve por objetivo analisar as novas exigências que se colocam à direção das escolas, relacionadas com recentes mudanças nos modos de regulação da educação que põem em causa valores, princípios e práticas estabelecidas. O tema dos debates girou em torno do governo das escolas: os novos referenciais, as práticas e a formação. O tema foi desenvolvido à luz de três eixos: (1) As atuais pressões externas sobre a escola; (2) os novos perfis profissionais na administração da educação; e (3) a formação para a gestão educacional. O conteúdo da programação foi desenvolvido e socializado por meio de quatro conferências, dois painéis, duas mesas redondas e 36 sessões de comunicações orais. O Brasil teve presença expressiva no Congresso. Foram ao todo 111 trabalhos de pesquisadores anpaeanos incluídos no Programa Oficial e um total de 128 brasileiros inscritos no Congresso. Por ocasião do IV Congresso Luso-Brasileiro em Lisboa, se estabeleceram as bases de uma nova parceria internacional, desta vez com o Fórum Europeu de Administração Educacional (European Forum on Educational Administration – EFEA), que congrega especialistas dos países da União Européia. O início da parceria se deu com a realização do I Colóquio Ibero-Americano de Política e Administração da Educação, por ocasião do XXIII Simpósio Brasileiro e V Congresso Luso-Brasileiro, realizados no período de 11 a 14 de novembro de 2007, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, RS. A ANPAE, o Fórum Português e o Fórum Europeu de Administração Educacional decidiram aprofundar o debate em torno da gestão da escola básica e da formação dos profissionais da educação, adotando-o como tema central do programa integrado do XXIII Simpósio Brasileiro, do V Congresso Luso-Brasileiro e do I Colóquio Ibero-Americano, na UFRGS, de 11 a 14 de novembro de 2007. O IV Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação foi presidido pela Professora Maria Beatriz Bettencourt, Presidenta do Fórum Português de Administração Educacional, secundado pelo Professor Benno Sander, Presidente da ANPAE. A publicação dos Anais do IV Congresso Luso-Brasileiro em Lisboa, em forma de CD-ROM, é de responsabilidade do Fórum Português de Administração Educacional e será distribuído a todos os participantes do evento.
ANPAE/Bahia Discute Políticas e Práticas de Formação de Gestores Escolares
No dia 26 de abril, a Seção da ANPAE/Bahia, em parceria com a Linha de Pesquisa de Política e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFBA, promoveu sua primeira reunião de uma série de sessões de intercâmbio acadêmico, visando oportunizar o debate sobre as atuais políticas educacionais e experiências desenvolvidas em matéria de formação de gestores da educação básica, além de promover o intercâmbio sobre os saberes produzidos acerca da temática pelas instituições de ensino superior e profissionais e estudantes da área. Na sessão, presidida por Maria da Conceição Sobral Gomes, Diretora da ANPAE/Bahia, foram apresentadas duas experiências de formação de gestores desenvolvidas pela UFBA: Programa de Formação Continuada de Gestores de Educação Básica – coordenado por uma equipe do Centro de Estudos Interdisciplinares para o Setor Público, ISP – e o Curso de Especialização em Gestão Escolar – programado para ser desenvolvido por professores da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Essas duas experiências são representativas das atuais políticas educacionais de formação de gestores escolares na Bahia. A discussão dessas experiências contribuiu para a reflexão sobre a profissionalização dos gestores educacionais, além promover a socialização das atuais propostas de formação dos profisisonais da educação.
Homenagem a José Querino Ribeiro na USP
No dia 27 de abril de 2007, a Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) celebraram o centenário de nascimento de José Querino Ribeiro, pioneiro dos estudos sistemáticos de administração escolar no Brasil, a partir da publicação de seu livros Fayolismo na administração das escolas públicas e Ensaio de uma teoria de administração escolar. Na ocasião, a USP recordou a histórica contribuição de Querino Ribeiro à Universidade, em particular à Faculdade de Educação, da qual foi fundador e diretor. A ANPAE recordou a memorável semana de 5 a 11 de fevereiro de 1961 quando, na conclusão do I Simpósio Brasileiro de Administração Escolar realizado na USP, Querino Ribeiro – ao lado de Anísio Teixeira, Antônio Pithon Pinto, Paulo de Almeida Campos, Carlos Corrêa Mascaro e outros pensadores educacionais da época – liderou a fundação da Associação Nacional de Administração Escolar (ANPAE), hoje Associação Nacional de Política e Administração da Educação. A homenagem, preparada por João Gualberto de Carvalho Meneses, co-autor e Assistente de José Querino Ribeiro na USP, e por Lisete Regina Gomes Arelaro, Chefe do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação da USP, foi presidida por Sônia Terezinha de Souza Penin, Diretora da Faculdade de Educação, e Benno Sander, Presidente da ANPAE. Eunice Ribeiro Duran representou a família de Querino Ribeiro e agradeceu, emocionada, a homenagem prestada a seu pai. Além disso, os seguintes conferencistas trataram de resgatar a obra de Querino: Vitor Henrique Paro, Lisete Regina Gomes Arelaro, João Gualberto de Carvalho Meneses, José Augusto Dias, Lourdes Marcelino Machado e Benno Sander. A cerimônia foi enriquecida com os depoimentos de alguns de seus primeiros discípulos e Assistentes, entre êles, João Gualberto de Carvalho Meneses, Myrtes Alonso, Anita Favaro Martelli, Maria Apparecida Bortoletto e Roberto Moreira.
ANPAE/Rio de Janeiro Inicia Nova Gestão
A Seção da ANPAE do Estado do Rio de Janeiro realizou suas eleições e os colegas eleitos tomaram posse no dia 26 de março de 2007, em reunião realizada no Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A nova Diretoria – constituída por Bertha de Borja Reis do Valle (UERJ, Diretora), Álvaro Chrispino (CEFET, Vice-Diretor), Marly de Abreu Costa (UERJ, Secretária) e Antônio Puhl (UFF, Tesoureiro) – realizou sua primeira reunião de trabalho no dia 30 de abril, com uma agenda dedicada ao planejamento de suas atividades e constituição de seus conselhos e grupos de trabalho. A partir de então, a Diretoria da Seção da ANPAE do Estado do Rio de Janeiro se vem reunindo regularmente na primeira segunda-feira de cada mês. A sede da Seção da ANPAE/Rio de Janeiro está na Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Encontro Regional da ANPAE/Sudeste
Organizado pela Vice-Presidência da ANPAE para a Região Sudeste e Seções Estaduais da ANPAE de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, o evento se realizou na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), MG, de 2 a 4 de maio de 2007, tendo como temática Pesquisas e práticas em política e gestão da educação. No intuito de constituir-se em espaço de reflexão e socialização de estudos e experiências no campo da política e gestão da educação, o evento teve como objetivos propiciar a interlocução entre profissionais e dirigentes dos sistemas de ensino, de gestores de escolas e universidades e de pesquisadores e professores, visando produzir novos conhecimentos, socializar estudos e experiências e repensar práticas educativas para o cotidiano das instituições de ensino; e analisar reformas educacionais na contemporaneidade e suas implicações no campo educacional brasileiro, tanto no âmbito da organização e gestão da educação quanto no âmbito das políticas públicas na área. A coordenação do evento esteve sob a responsabilidade de Marcelo Soares Pereira da Silva, Vice-Presidente da ANPAE para a Região Sudeste. O Presidente da ANPAE, Benno Sander, que proferiu a conferência inaugural, coordenou reunião dos diretores das Seções Estaduais da ANPAE/Sudeste para avaliar a situação da Associação na Região e revisar a programação do XXIII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, programado para o mês de novembro de 2007.
Reunião da ANPAE/Minas Gerais
Por ocasião do Encontro da Região Sudeste, de 2 a 4 de maio de 2007, a Seção da ANPAE/Minas Gerais realizou reuniões para encaminhar as eleições para a nova diretoria da Seção Estadual, então sob a direção interina de Eunice Batista Gonçalves. Marcelo Soares Pareira da Silva, Eunice Batista Gonçalves e Dalila Andrade Oliveira conduziam as consultas prepatórias para as eleições que se realizaram em outubro de 2007, como se informará mais adiante.
Encontro Regional da ANPAE/Sul
Organizado pela Vice-Presidência da ANPAE para a Região Sul e Seções Estaduais do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, a reunião se realizou na Universidade de Passo Fundo (UPF), RS, nos dias 9, 10 e 11 de maio de 2007. Reinventando a gestão educacional: políticas públicas e conhecimento foi o tema central dos debates e objeto da conferência inaugural do professor Benno Sander e da palestra de encerramento proferida pela professora Maria Beatriz Luce. A coordenação do evento coube a Alboni Marisa Vieira, Vice-Presidente da ANPAE para a Região Sul, e a Selina Maria Dal Moro, Diretora da ANPAE/RS.
Reunião da ANPAE/Rio Grande do Sul
Por ocasião do Encontro da ANPAE da Região Sul, de 9 a 11 de maio de 2007, as anpaeanas e anpaeanos gaúchos fizeram reunião para iniciar a discussão sobre as eleições para a nova diretoria da Seção Estadual. Houve também intensa promoção do programa do XXIII Simpósio Brasileiro a realizar-se em Porto Alegre em novembro de 2007.
Audiências com o Ministro da Educação
No dia 15 de maio de 2007, o Ministro Fernando Haddad recebeu em audiência os presidentes da ANPAE (Benno Sander), ANPEd (Márcia Ângela da Silva Aguiar), ANFOPE (Helena Costa L. Freitas), FORUMDIR (Marcelo Soares Pereira da Silva) e CEDES (Ivany Rodrigues Pino). A maior parte da agenda foi dedicada à discussão dos programas e projetos do Plano de Desenvolvimento Educacional (PDE), às reformas em curso no Ministério da Educação e à participação das universidades e entidades da sociedade civil organizada na formulação de políticas de formação e gestão da educação. Novas reuniões foram posteriormente realizadaas com o Ministro e seus Secretários, dando continuidade ao diálogo entre o Ministério da Educação e as associações de educadores que se dedicam prioritariamente à reflexão e ao estudo das políticas e práticas de educação, gestão educacional e formação dos profissionais da educação.
XVIII Reunião Estadual da ANPAE/Ceará
A Seção da ANPAE do Ceará realizou sua Reunião Estadual de Política e Administração da Educação, em Fortaleza, nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2007, tendo como tema central Por uma pedagogia da convivência. Além do conteúdo acadêmico, a reunião teve caráter festivo, pois a Seção está celebrando seu vigésimo quinto aniversário de fundação e realizações. A Presidência da ANPAE esteve representada pela professora Lourdes Marcelino Machado, Vice-Presidente da Associação. A coordenação do evento coube a Maria Luiza Barbosa Chaves, Diretora da ANPAE/Ceará.
ANPAE/São Paulo dá Posse à Nova Diretoria, na Fundação Carlos Chagas
No dia 25 de maio tomou posse a nova Diretoria da ANPAE/SP, em cerimônia acadêmica realizada na Fundação Carlos Chagas, com a presença do Presidente da ANPAE, Benno Sander, Bernardete Gatti, Diretora de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas, e conferência proferida por Vitor Henrique Paro sobre A ANPAE e a teoria da administração escolar: a contribuição de José Querino Ribeiro. A nova Diretoria de São Paulo é encabeçada por Miguel Henrique Russo (UNINOVE, Diretor) e Pedro Ganzeli (UNICAMP, Vice-Diretor) e um Conselho integrado por representantes de universidades públicas e privadas e sistema de ensino do Estado de São Paulo. A Seção da ANPAE/São Paulo tem sede no Centro de Educação da UNINOVE.
V Simpósio de Gestão Educacional na UNICAMP
Organizado pelo Laboratório de Gestão da Educação (LAGE) da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas (UNICAMP), o Simpósio de Gestão Educacional, que contou com o auspício da ANPAE, se realizou no dia 26 de maio de 2007, no Centro de Convenções de Campinas, com conferência inaugural do Presidente da ANPAE, Benno Sander, sobre Gestão da educação: realidades e compromissos. A organização e realização do tradicional Simpósio do LAGE esteve a cargo do professor Zacarias Pereira Borges (UNICAMP/FE/LAGE).
Conferência Estadual de Educação do Rio de Janeiro
No dia 11 de junho, no Teatro do SESC em Nova Friburdo, a Universidade Cândido Mendes (UCAM) fez o anúncio oficial da Conferência Estadual de Educação, programado para setembro de 2007, no Country Club de Nova Friburgo. O evento foi concebido em homenagem a Paulo Freire, 10 anos após sua morte, com a participação e apoio da ANPAE, ANFOPE e ANPEd. O lançamento, coordenado pelo professor Roosevelt Concy, Diretor Executivo da UCAM em Nova Friburgo, e pela professora Maria Teresa Avance de Oliveira, Coordenadora do Curso de Pedagogia da UCAM no Rio de Janeiro, foi introduzido com conferências do Deputado Federal Carlos Abicalil e do Professor Benno Sander, Presidente da ANPAE. O Congresso se realizou no Country Clube de Nova Friburgo nos dias 13, 14 e 15 de setembro, ocasião em a ANPAE foi representada com conferência da professora Bertha de Borja Reis do Valle (UERJ), Diretora da ANPAE/Rio de Janeiro.
Encontro de Política e Administração da Educação de Tocantins
Nos dias 21 e 22 de junho de 2007, a Universidade Federal de Tocantins (UFT), campus de Iracema, foi sede do II Encontro de Política e Administração da Educação, realizado pela ANPAE – Coordenação de Tocantins – e pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Política e Gestão da Educação de Tocantins (GEPEGO), com o objetivo de discutir as políticas de gestão educacional e de formação dos educadores no Estado de Tocantins, refletindo sobre as questões mais amplas que condicionam tais políticas. Foi um evento aberto, que reuniu pesquisadores, professores, técnicos dos sistemas estadual e municipais de ensino, estudantes de graduação e pós-graduação. Conjuntamente, foi realizado o III Seminário de Pesquisa em Educação do Estado de Tocantins, que se constituiu como espaço de socialização de pesquisas e debates, objetivando promover a reflexão sobre os estudos de gestão educacional e de formação dos profissionais em educação, em suas diversas áreas. O conteúdo do evento, presidido pela Professora Juciley Silva Evangelista Freire (UFT, Coordenadora da ANPAE em Tocantins), foi desenvolvido através de conferência do Professor Erasto Fortes Mendonça (Diretor Executivo da ANPAE), mesa redonda, painéis com apresentação de pôsteres e grupos de trabalho (GT), organizados por eixos temáticos, com comunicações de trabalhos de pesquisa concluídos ou em andamento e relatos de experiências realizadas no âmbito dos sistemas e das escolas por seus profissionais.
Encontro Estadual da ANPAE/Paraná
A Seção da ANPAE do Estado do Paraná realizou seu Encontro Estadual de Política e Administração da Educação nos dias 24 e 25 de agosto de 2007 na Faculdade do Grupo Educacional OPET. O tema gerador dos debates foi Políticas públicas, gestão e conhecimento: a educação básica em questão, com três eixos para comunicações e pôsteres: políticas públicas e gestão da educação básica; processos de formação dos profissionais da educação e gestão escolar; e políticas públicas e processos de inclusão. A conferência de abertura do Encontro foi proferida pela Professora Acácia Zeneida Kuenzer (UFPR). A preparação e coordenação do evento esteve a cargo de Marilise Monteiro de Souza Zoccoli, Diretora da Seção da ANPAE/Paraná.
XIX Simpósio Catarinense da AAESC e VII Seminário Estadual da ANPAE/SC
A Associação dos Administradores Escolares de Santa Catarina (AAESC) e a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) – Regional Sul e Seção Estadual de Santa Catarina – realizaram, em parceria, seu XIX Simpósio Catarinense de Administração Educacional e seu VII Seminário Estadual de Política e Administração da Educação, no período de 23 a 26 de setembro de 2007, com o objetivo de oportunizar aos profissionais de educação espaço de fundamentação e socialização de pesquisas e experiências em matéria de gestão, currículo e infância. A promoção da ANPAE e da AAESC contou com o decisivo apoio da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, da Gerência Regional de Educação de Blumenau, do Centro de Ciências da Educação (CCE) da Universidade Regional de Blumenau (FURB), da Secretaria Municipal de Educação de Blumenau (SEMED) e do Centro de Ciências da Educação (FAED) da Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC). O evento foi inaugurado no dia 23 de setembro, com conferência do Professor Benno Sander, Presidente da ANPAE.
IV Encontro Estadual da ANPAE/Paraíba
A Seção da ANPAE da Paraíba, com sede na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), realizou seu Encontro Estadual de Política e Administração da Educação nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2007. O tema central dos debates foi Políticas de formação, gestão e financiamento da educação. O Encontro foi inaugurado com conferência do Professor Benno Sander, Presidente da ANPAE e encerrada pelo Reitor da UFPB, Professor Rômulo Soares Polari, em mesa integrada por Silke Weber (UFPE), Betânia Leite Ramalho (UFRN) e Swamy de Paula Lima Soares (UFPB). Também participaram em mesas de debate os seguintes pesquisadores: Magna França (UFRN), Luiz de Sousa Junior (UFPB), Marizete Fernandes de Lim (UFPB), Márcia Gurgel (UFRN), Wilson Honorato Aragão (UFPB), Janine Marta Coelho Rodrigues (UFPB), Charlinton José Machado (UFPB), Antonio Lisboa Leitão de Souza (UFRN/ANPEd), Adelaide Alves Dias (PPGE/UFPB), Windyz Brazão Ferreira (UFPB), Maria da Salete Barboza de Farias (UFPB), Maria Lúcia da Silva Nunes (UFPB), Kátia Siqueira de Freitas (UFBA e ANPAE/Nordeste), Umbelino Freitas Neto (PRG/UFPB), Isac Almeida (PRPG/UFPB) e Maria Bernardete da Nóbrega (UFPB). A coordenação geral do evento coube a Luiz de Souza Junior, Diretor Seção da ANPAE/Paraíba. Por ocasião do Encontro se inciou a discussão do processo eleitoral para a escolha da diretoria da ANPAE/PB para o próximo biênio.
II Encontro Estadual da ANPAE/Pará
A Seção Estadual da ANPAE realizou seu II Encontro Estadual de Política e Administração da Educação nos dias 16 e 17 de outubro de 2007, sob a direção da Diretoria Estadual e a colaboração da Vice-Presidência da ANPAE para a Região Norte. Já no espírito do XXIII Simpósio Brasileiro, os organizadores escolharem como tema central Por uma esola de qualidade para todos. Participaram de mesas de debates: Ney Cristina de Oliveira (UFPA), Márcia Mariana Brito e Lopes (FAZ), Émina Márcia Nery dos Santos (UFPA), Adelino Ferranti (UFPA/UNDIME), Orlando Nobre Bezerra de Souza (UFPA), Dalva Valente Gutierres (UFPA), Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos Santos (UFPA), Josefa de Souza Távora (UEPA), Maria de Fátima Souza Lima (UFPA), José Pedro Garcia (UNAMA), Ana Cláudia Hage (UEPA) e Emanuel Ribeiro Cunha (UEPA). Na oportunidade, a Assembléia Geral encaminhou a discussão para as eleições para a nova Diretoria da ANPAE/Pará para o biênio 2007-2009. Com o término da gestão anterior, o Presidente da ANPAE nomeou a Professora Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos Santos (UFPA) como Diretora Pro Tempore, com a missão de organizar as eleições estaduais na forma do Estatuto e do Regulamento Geral.
Indicação da ANPAE para a Medalha Carioca de Educação
A ANPAE teve a honra de indicar o nome da Professora Terezinha Saraiva para receber a Medalha Carioca de Educação, entregue anualmente pelo Conselho Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro a personalidades educacionais relevantes na educação carioca, no que foi acompanhada pela Academia Brasileira de Educação e pela Fundação Cesgranrio. Uma Comissão designada pelo Conselho analisou todas as indicações feitas e selecionou o nome de Terezinha Saraiva para receber o prêmio, pelo seu renome nacional e internacional no campo da educação, tendo sido a primeira Secretária de Educação do Município do Rio de Janeiro (1975-1979), além de membro do Conselho Estadual do Estado da Guanabara (do qual também foi Secretária de Educação) e do Conselho Federal de Educação, do MOBRAL, da FUNABEM, do SENAI, do SESI, da TV Educativa, tendo ministrado conferências e cursos em vários países. A Medalha Carioca de Educação foi entregue à Professora Terezinha Saraiva no dia 16 de outubro de 2007, como parte das comemorações do Dia do Professor, em cerimônia realizada no Centro de Referência da Educação Pública do Rio de Janeiro. Terezinha Saraiva é associada ativa da ANPAE.
ANPAE/Minas Gerais Inicia Nova Gestão
A Seção da ANPAE do Estado de Minas Gerais realizou suas eleições em outubro de 2007. A chapa eleita, liderada pela Professora Lucíola Licinio de Castro Paixão Santos (UFMG), como Diretora, inicia sua gestão no mês de novembro, estabelecendo sua sede na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. O Conselho da ANPAE/Minas Gerais está integrado por profissionais provenientes de instituições representativas de todo o Estado, como resultado de amplo processo de consulta e composição político-pedagógica.
ANPAE/Pernambuco Dá Posse à Nova Diretoria
Por iniciativa de José Amaro Barbosa da Silva, Sub-Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, a Seção Estadual realizou suas eleições para o próximo biênio e os colegas eleitos tomaram posse em 25 de outubro de 2007 na Faculdade de Educação de Universidade Federal de Pernambuco. A chapa eleita é integrada por Ângela Maria Monteiro (Diretora) e José Amaro Barbosa da Silva (Vice-Diretor), que anunciaram uma renovada mobilização para dinamizar a Seção Estadual, contando com o decisivo apoio da UFPE, da Secretaria de Estado da Educação de Pernambuco e outras instituições educacionais do Estado. Nesse sentido, os novos dirigentes iniciaram as consultas em torno da realização de sua reunião estadual no primeiro semestre de 2008.
XXIII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação
A primeira prioridade do segundo semestre de 2007 foi a realização da vigésima terceira edição do Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação da ANPAE, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, nos dias 11 a 14 de novembro de 2007. Simultaneamente, a ANPAE se uniu ao Fórum Português e ao Fórum Europeu de Administração Educacional para promover, com programação conjunta, o V Congresso Luso-Brasileiro e I Colóquio Ibero-Americano de Política e Administração da Educação. A preparação foi um processo longo desenvolvido em duas frentes – a Presidência da ANPAE, em Niterói, e a Comissão Executiva Local, na UFRGS em Porto Alegre – com a qual o Presidente de ANPAE realizou reuniões presenciais nos dias 17 e 18 de janeiro, 12 e 23 de maio, e 3 e 4 de outubro. A Comissão Executiva Local, constituída pelo Presidente da ANPAE, era integrada por Maria Estela Dal Pai Franco (UFRGS, Coordenadora), Nalú Farenzena (UFRGS, Vice-Coordenadora), Maria Beatriz Luce (UFRGS), Flávia Obino Correêa Werle (UNISINOS), Marta Luz Sisson de Castro (PUC/RS), Magda Vianna de Souza (PUCRS), Selina Maria Dal Moro (UPF), Sueli Meneses Pereira (UFSM), Glades Teresa Felix (UFSM), Maria Antonieta Dall’Igna (UFPel), Carlos Roberto da Silva Machado (FURG) e Maria de Fátima Cóssio (UERGS). No dia 12 de junho de 2007, a Presidência da ANPAE lançou o Portal do XXIII Simpósio Brasileiro, V Congresso Luso-Brasileiro e I Colóquio Ibero-Americano de Política e Administração da Educação, dando início ao processo de inscrição no evento e de submissão de trabalhos para serem considerados pelo Comitê Científico. A logomarca do Simpósio foi idelizada pela Central de Produções da Faculdade de Educação da UFRGS. O Sítio foi desenvolvido em Niterói, pela Internit, empresa que hospeda o Portal da ANPAE. A proposição central do encontro – Por uma escola de qualidade para todos – foi tratada e analisada à luz de três eixos temáticos: (1) políticas públicas, governo da educação e gestão escolar; (2) economia e financiamento da educação e suas implicações para a escola; e (3) formação do educador, gestão da educação e o papel da universidade. O conteúdo do programa do Simpósio foi desenvolvido por meio de conferências, mesas redondas, painéis temáticos, comunicações orais, relatos de experiências e apresentação de pôsteres. A presidência do evento coube a Benno Sander (ANPAE), acompanhado por Beatriz Bettencourt (Fórum Português) e Juan Salamé Sala (Fórum Europeu). Colaboraram na preparação internacional do evento: Pedro Navareño (Cáceres, Espanha), Célio da Cunha (Representação da Unesco), Afrânio Mendes Catani (USP), Romualdo Portela de Oliveira (USP) e Dalila Andrade Oliveira (UFMG). O Comitê Científico foi integrado por Bernardete A. Gatti (Fundação Carlos Chagas e PUC/SP), como Presidente, Sandra Zákia (USP), Bertha Vale (UERJ), José Marcelino de Rezende Pinto (USP), Antônio Lisboa Leão de Souza (UFRN), Naura Syria Carapeto Ferreira (UFPR), Luiz Fernandes Dourado (UFG), Walter Esteves Garcia (IPF), Maria Dilnéia Espíndola Fernandes (UFMS), Lauro Carlos Witmann (FURB), Denise Balarine Cavalheiro Leite (UFRGS), Vera Maria Vidal Peroni (UFRGS) e Solange Maria Longhi (UPF). A preparação e realização do evento só foi possível graças à efetiva colaboração de inúmeras instituições e pessoas, com destaque à parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sua Pró-Reitoria de Pesquisa, Faculdade de Educação e Programa de Pós-Graduação em Educação. À UFRGS somou-se a contribuição da PUCRS, UNISINOS, UPF, UFSM, UFPel, FURG e UERGS. O evento teve o valioso apoio do MEC, SEB, INEP, CNPq e outros órgãos do Governo Federal, Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitura de Porto Alegre, da UNESCO, OEI, SAECE, FAPESP, Fundação Carlos Chagas (FCC), Instituto Paulo Freire (IPF), ANPEd-GT05, UNDIME e CONSED. A ANPAE publicou os trabalhos completos apresentados no Simpósio, em forma de CD-ROM, também disponibilizado no Portal da ANPAE.
Amazonas e Rio de Janeiro Preparam suas Reuniões Estaduais
As Seções Estaduais do Amazonas e do Rio de Janerio já tem planos concretos para a realização de seus Encontros Estaduais no primeiro semestre de 2008. A Seção do Amazonas, sob a direção de Francinete Massulo Correa, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas, tem o programa do evento já organizado, esperando a melhor oportunidade para a sua realização. A Seção da ANPAE do Estado do Rio de Janeiro, sob a direção de Bertha Valle, está realizando reuniões mensais da Diretoria visando preparar, entre outras atividades programadas, sua Reunião Estadual agendada para o primeiro semestre de 2008.
Finanças e Contabilidade
Nos primeiros meses de gestão no biênio 2006-2008, a Presidência investiu tempo e esforços na realização das seguintes ações: instalação do gabinete da Presidência na cidade de Niterói, RJ, em escritório cedido pelo Presidente recém empossado, sem ônus para a ANPAE. A Diretoria Executiva manteve sua sede permanente, sem ônus para a ANPAE, na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Em função da nomeação da professora Maria Beatriz Luce (UFRGS) para Editora da Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE), sua Editoria passou a funcionar, sem ônus para a ANPAE, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com a colaboração do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação, da Faculdade de Educação, e do ILEA – Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados da UFRGS. Por sua vez, universidades públicas e instituições privadas das cidades do Rio de Janeiro e Niterói ofereceram, sem custo, seus auditórios e salas para a realização de eventos organizados e patrocinados pela ANPAE. É grato deixar constância que esta Presidência recebeu da gestão anterior, presidida pela Professora Fátima Cunha Ferreira Pinto, incondicional apoio no período de transição em todos os temas relativos à situação administrativa, financeira e contábil da Associação.
A experiência da gestão do biênio 2006-2008 comprovou, mais uma vez, que as associações acadêmicas e científicas da sociedade civil enfrentam enormes dificuldades de natureza econômica e financeira. A ANPAE não é exceção à regra. No primeiro ano do biênio, a enfrentou uma situação dramática nessa matéria, como o demonstram os dados contábeis submetidos à avaliação do Conselho Fiscal. À luz das responsabilidades que esta Presidência assumiu em função do ato eleitoral, era necessário agir e ousar e assim o fizemos. As primeiras obrigações financeiras indispensáveis para dar início às atividades foram: aquisição de um servidor Dell para a administração das atividades técnico-administrativas; impressão e envio das primeiras circulares e dos primeiros boletins da ANPAE para anunciar a que viemos e iniciar o processo de comunicação e mobilização associativa; contratação de um funcionário técnico-administrativo; e as primeiras viagens do Presidente para começar a peregrinação em busca de apoio e auxílio financeiro em Brasília.
Diante da inexistência de recursos, que só começaram a entrar no segundo semestre de 2006 com o pagamento das anuidades, essas atividades foram financiadas com adiantamentos do Presidente, sem custo financeiro para a ANPAE. A Presidência terminou o primeiro ano do biênio com débitos a regularizar no valor de R$8.927,48, conforme consta do Razão por conta de Valores a Regularizar (791) e com adiantamentos a reembolsar no valor de R$23.791,62, conforme descrição do Razão por conta de Créditos Diversos (3962) do Balanço Patrimonial e correspondente Demonstração do Resultado do Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2006 que informam a prestação de contas aprovada pelo Conselho Fiscal e pela Assembléia Geral da Anpae, realizada no dia 14 de novembro de 2007, em Porto Alegre.
Em 2007, a situação financeira da ANPAE mudaria radicalmente para melhor, como o demonstra o Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2007 e a correspondente Demonstração do Resultado do Exercício, graças à extraordinária mobilização associativa em torno dos objetivos e atividades da Associação. O resultado do movimento associativo permitiu à ANPAE reembolsar, sem custo, os adiantamentos recebidos ao longo do biênio. Foram quitados, igualmente, os débitos a regularizar, sem ônus financeiro para a ANPAE, conforme consta da documentação submetida ao Conselho Fiscal. No dia 31 de dezembro de 2007, data do encerramento do exercício fiscal, a conta corrente e a conta de aplicações financeiras da ANPAE Nacional, em Niterói, registram um saldo positivo de R$44.272,81, o qual permite iniciar com tranqüilidade as atividades associativas na gestão 2008-2010. Nessa mesma data, o saldo positivo no total das contas bancárias e aplicações financeiras da Associação (incluindo a conta da ANPAE Nacional, as contas das Seções Estaduais e a conta da RBPAE) é de R$124.256,59.
Finalmente, no contexto da atividade financeira da Associação em 2007, é preciso destacar a importância da contribuição das instituições de fomento. Destacamos, em particular, o apoio da UNESCO para a publicação da Revista Brasileira de Política e Administração da Educação e os auxílios recebidos do Ministério da Educação através da Secretaria de Educação Básica, do CNPq, da FAPESP e da UNESCO para a realização do XXIII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, em novembro de 2007, junto com o V Congresso Luso-Brasileiro e I Colóquio Ibero-Americano de Política e Administração da Educação. O grande destaque vai para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sua Faculdade de Educação e seu Programa de Pós-Graduação em Educação pela valiosa contribuição para a realização da vigésima terceira edição do Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação.
Conclusão
Ao terminar o biênio 2006-2008, destacamos a continuidade da contribuição da Anpae à formação do pensamento pedagógico brasileiro, em particular no campo da política e da gestão da educação. É hora de compartilharmos os resultados do trabalho coletivo, as dificuldades superadas e as conquistas alcançadas no biênio. O biênio que inciaremos amanhã nos reserva novas tarefas a realizar no cumprimento de nossa missão educacional e em matéria de gestão financeira e contábil, que requer o esforço conjugado da Presidência, Conselhos Superiores e Seções Estaduais. Acima de tudo, temos muitas conquistas a celebrar, incluindo a crescente credibilidade pública e a participação sem precedentes da comunidade educacional nas atividades da ANPAE, incluindo professores e diretores de escola básica, dirigentes e técnicos dos sistemas de ensino e docentes e estudantes de educação superior do país e do exterior.
Ao concluir este Relatório, que submeto à apreciação do Conselho Deliberativo e à aprovação da Assembléia Geral, reitero às colegas e companheiros da Presidência, do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Conselho Editorial e aos membros efetivos do quadro social os sentimentos de reconhecimento pelo trabalho que juntos realizamos e renovo a expressão de meu apreço e espírito anpaeano.
Dado em Niterói, RJ, aos trinta e um dias do mês de dezembro de dois mil e sete
BENNO SANDER
Presidente da Anpae
bennosander@terra.com.br
