Ata da Assembléia Geral da ANPAE
realizada no dia 14 de novembro de 2007
na UFRGS, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e sete, realizou-se a Assembléia Geral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), na sala cento e um, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na cidade de Porto Alegre, RS. A reunião teve início às quatorze horas, sob a presidência do Professor Benno Sander, que saudou os presentes e congratulou-se com o quadro social pelo sucesso de público e qualidade acadêmica do XXIII Simpósio Brasileiro, V Congresso Luso-Brasileiro e I Colóquio Ibero-Americano de Política e Administração da Educação que então concluíam suas atividades. Ao iniciar os trabalhos, o Presidente informou aos associados presentes que a Assembléia Geral foi convocada no dia vinte e oito de maio deste ano e que o ato de convocação foi publicado no boletim ANPAE Notícias nº 2 de 2007, entregue a domicílio dos membros do quadro social e disponibilizado no Portal da ANPAE.
Feita a leitura do texto da convocação, o primeiro tema abordado foi o relatório das atividades da ANPAE no biênio 2006-2007, preparado e apresentado pelo Presidente e já apreciado favoravelmente pelo Conselho Deliberativo, em sua reunião do dia dez de novembro, realizada no Hotel Embaixador, em Porto Alegre. O Professor Benno destacou alguns pontos desse relatório, como a manutenção da sede permanente da ANPAE em Brasília, em sala cedida pela Universidade de Brasília; a manutenção do gabinete da Presidência na cidade de Niterói; e o estabelecimento da editoria da Revista da ANPAE na UFRGS em Porto Alegre, todas sem custo de aluguel, condomínio e IPTU para a Associação.
Informou que o Portal da ANPAE na Internet está hospedado na Internit em Niterói e que estão prontos os projetos de sua modernização em 2008 como instrumento de informação, comunicação e gestão, devendo também incluir a revista eletrônica da ANPAE. Informou a seguir, que ele e o Professor Erasto Fortes Mendonça, Diretor Executivo da ANPAE na Capital da República, têm participado de reuniões de trabalho junto a órgãos do Governo Federal, isoladamente ou com os presidentes de outras entidades, em particular a ANPEd, a ANFOPE, o FORUMDIR e o CEDES.
Como resultado de suas gestões, em 2007 a ANPAE obteve auxílios financeiros do MEC, CNPq e UNESCO para a realização do XXIII Simpósio Brasileiro, além de apoios de distinta natureza de outras entidades. Em seguida, o Presidente informou que a Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE) da ANPAE, que em 2007 passou a ser publicada quadrimestralmente, está rigorosamente dentro dos prazos de publicação e distribuição, graças ao trabalho editorial da Professora Maria Beatriz Luce e seus colaboradores e o significativo aumento de trabalhos submetidos que atendem às exigências da Revista.
Informou ainda que, na última avaliação nacional das revistas brasileiras de educação, a RBPAE foi classificada como Qualis A. Referiu-se, em seguida, ao boletim ANPAE Notícias, publicado trimestralmente pela Presidência, tendo como Editora a Professora Simone Caputo Gomes (USP) e como Jornalista Responsável, Beatrice Boechat D’Elia (UNISUL). Outra notícia auspiciosa dada pelo Presidente teve relação com o crescimento dos sócios cadastrados e recadastrados em 2007, alcançando o número de 1274.
O relatório do Presidente apresenta um resumo de todos os eventos nacionais, internacionais, regionais e estaduais realizados pela ANPAE entre março de 2006 e novembro de 2007, por iniciativa dos dirigentes nacionais e regionais e dos diretores estaduais, assim como a participação da ANPAE em outros eventos, como a Conferência Estadual de Educação do Rio de Janeiro, em homenagem a Paulo Freire, realizada pela Universidade Cândido Mendes, no período de treze a quinze de setembro, na cidade de Nova Friburgo, com a presença e a fala da Professora Anita Freire, viúva do homenageado, tendo tido a participação do Professor Benno Sander, como palestrante no lançamento da conferência. A Professora Bertha de Borja Reis do Valle, diretora da ANPAE-RJ, também participou em uma das mesas-redondas do programa. Outro informe foi em relação à entrega da Medalha Carioca de Educação à Professora Terezinha Saraiva, que foi indicada pela ANPAE para concorrer ao prêmio e teve seu nome aprovado por unanimidade pela Comissão Julgadora do Conselho Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro, que outorga a condecoração a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à educação carioca.
A ANPAE apoiou também o Simpósio de Administração Educacional do LAGE, da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas, que foi aberto com conferência plenária do Professor Benno Sander. Ainda sobre as reuniões da ANPAE, o Presidente fez um apelo para que todos os estados programem a realização de suas reuniões estaduais em 2008, para assim reservar as energias e recursos de 2009 para a realização do XXIV Simpósio Brasileiro, em data e local a serem aprovados pelo Conselho Deliberativo por proposta da Presidência. Solicitou também que nos encontros estaduais seja divulgada a Revista da Associação, distribuída gratuitamente aos sócios no gozo de seus direitos sociais. O segundo ponto da pauta foi a aprovação pela Assembléia do parecer do Conselho Fiscal sobre a prestação de contas da Presidência desde sua posse no dia 17 de março até o dia 30 de setembro, data do último balancete submetido. O parecer do Conselho Fiscal – composto pelos Professores Alberto de Mello e Souza (Presidente), Flávia Obino Correa Werle e José Valdir Pereira – foi lido pela Conselheira Flávia Werle e aprovado por unanimidade pela plenária. A ata do Conselho Fiscal, que informa o parecer, registra, entre outros pontos, a preocupação e o zelo da Presidência em apresentar a movimentação financeira de forma transparente e detalhada; a falta de prestação de contas de seções estaduais que não apresentaram, de forma completa, a documentação; um deficit de R$19.864,23 no exercício de 2006; e uma reversão do desempenho financeiro em 2007 com relação ao ano anterior, ocorrendo um superavit de R$84.690,49 nas contas da Associação. Tendo em vista a quantidade de seções com prestação de contas pendentes, o Conselho recomendou, e o Presidente reiterou, a regularização dessas pendências até 31 de janeiro de 2008, com o apoio do escritório de contabilidade da ANPAE.
Outro lembrete aos Diretores Estaduais foi referente à necessidade de manter atualizadas as informações sobre o patrimônio que algumas seções estaduais da ANPAE possuem, como por exemplo, computadores e impressoras. O terceiro assunto previsto em pauta foi a homologação das decisões tomadas ad referendum pela Presidência. A plenária decidiu unanimemente pela homologação das decisões de nomeação dos diretores funcionais e coordenadores de projetos da Presidência e de prorrogação de mandatos pro tempore de diretores estaduais, objeto das Portarias assinadas pelo Presidente ad referendum do Conselho Deliberativo e por este aprovadas em sua reunião do dia 10 de novembro de 2007, em Porto Alegre. Quanto aos itens 4 e 5 da pauta, sobre alterações do Estatuto e do Regulamento Geral, a plenária acompanhou o Presidente, remetendo as alterações, ainda em estudo, para uma Assembléia Extraordinária, especificamente convocada para esse fim. Seguiu-se então a discussão sobre a instalação do processo eleitoral para o biênio 2008-2010.
De acordo com a leitura do Edital de convocação, já apreciado pelo Conselho Deliberativo, somente os sócios quites em 2007 poderão votar ou se candidatar. A Assembléia também aprovou o cronograma do processo eleitoral, segundo o qual as inscrições de candidaturas deverão ocorrer até o dia 17 de dezembro de 2007 e, no dia 15 de janeiro de 2008, as cédulas eleitorais deverão ser enviadas aos sócios com envelope auto-endereçado para o retorno dos votos. Na composição das chapas de candidatos, considerou-se a importância de negociar um equilíbrio entre as regiões geo-econômicas e entre os estados de cada região, especialmente na composição dos cargos da Presidência e Vice-Presidências Regionais. A proposta de chapa completa, incluindo os candidatos à Presidência e ao Conselho Fiscal, gerou intensa discussão, a partir do comentário da Professora Sônia Martins Nogueira, do Rio de Janeiro, de que na tradição da ANPAE os candidatos para o Conselho Fiscal não se inscreviam em chapa completa e sim em forma independente. A Professora Emilia Peixoto Vieira, do Espírito Santo, se pronunciou a favor da proposta de chapa completa já apreciada favoravelmente pelo Conselho Deliberativo, visando simplificar e facilitar o processo eleitoral.
A Professora Sônia Nogueira insitiu na sua colocação, argumentando que as candidaturas independentes ao Conselho Fiscal lhe davam maior independência, embora não estivesse levantando dúvidas sobre a seriedade da proposta de chapa completa, nela incluindo os candidatos ao Conselho Fiscal. A Professora Maria Luiza Barbosa Chaves, do Ceará, disse que concordava com a Professora Sônia Nogueira. A seguir, o Professor Marcelo Soares Pereira da Silva, de Minas Gerais, pediu a palavra e falou que o Conselho Deliberativo já havia apreciado favoravelmente a possibilidade de chapa conjunta e opinou que, apesar de respeitar a opinião dos colegas, achava que podia ser mudado o processo, inclusive para testar novas sistemáticas mais simplificadas. Propôs, em seguida, que o Presidente da ANPAE submetesse a composição da Comissão Eleitoral à aprovação do Conselho Deliberativo, proposta que foi aprovada unanimemente pela Assembléia. Fazendo uso da palavra, o Professor Lauro Carlos Wittmann, do Rio Grande do Sul, opinou que a Assembléia não deveria endossar a proposta de incluir as candidaturas ao Conselho Fiscal exclusivamente na chapa completa, mas deveria permitir também as candidaturas independentes, fazendo referência às atribuições específicas do Conselho, como órgão fiscalizador da Associação.
O Presidente colocou em votação as distintas propostas, sendo vencedora a proposta tradicional que separa as candidaturas para o Conselho Fiscal das candidaturas em chapas completas para a Presidência. No último item da pauta – outros assuntos – a Professora Maria Luiza Barbosa Chaves, do Ceará, propôs que na revisão do Estatuto se passasse o mandato da Presidência para quatro anos, em vez de dois, tema que ficou para estudos posteriores. O Professor Benno enfatizou aos presentes que as eleições em cada estado se revestem de importância estratégica tanto para a revitalização local da ANPAE, como para a sua efetiva representatividade político-pedagógica nacional. A Professora Maria Luiza voltou à fala e lembrou que o Estado do Ceará, embora tenha a Seção Estadual mais antiga da ANPAE, nunca foi sede de um Simpósio Brasileiro, e que gostaria de oferecer a candidatura de seu Estado para sediar o próximo Simpósio.
O Professor Benno agradeceu a oferta e sugeriu que a proposta fosse formalizada junto à Presidência para ser oportunamente examinada pelo Conselho Deliberativo, junto com as demais propostas recebidas. A Professora Janete Lins Azevedo, de Pernambuco, levantou um voto de louvor à organização do Simpósio, pedindo que constasse em ata, no que foi aplaudida por todos. O Professor Luiz Fernandes Dourado, de Goiás, também louvou o enorme esforço feito pela Presidência para o sucesso do Simpósio e para a revitalização da Associação em todo o país, pedindo que o fato constasse em ata. O Professor Marcelo Soares Pereira da Silva, de Minas Gerais, pediu para constar em ata um louvor à Presidência da ANPAE pela sua participação ativa nas atividades conjuntas das entidades da sociedade civil organizada no campo da educação, como a ANPEd, o CEDES, a ANFOPE e o FORUMDIR, e propôs que a ANPAE continue na articulação política nacional junto com as demais entidades na retomada das atividades do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública. A Assembléia acompanhou unanimemente todas as moções. O Professor Benno agradeceu as manifestações e reiterou a importância do esforço coletivo, comprovado pelo sucesso obtido no XXIII Simpósio Brasileiro e em outros eventos realizados pela ANPAE durante o biênio.
Referiu-se à intensa atividade preparatória para o Simpósio e destacou a importância do trabalho da Comissão Organizadora e sua articulação nacional e internacional, do Comitê Científico, presidido pela associada Bernardete Gatti, da Fundação Carlos Chagas, e da Comissão Executiva Local, coordenada pela Professora Maria Estela Dal Pai Franco, da UFRGS. Informou ainda que a ANPAE pôde arcar com os custos do XXIII Simpósio Brasileiro devido ao decisivo apoio da UFRGS – em especial de sua Pró-Reitoria de Pesquisa, Faculdade de Educação e seu Programa de Pós-Graduação – e de outras universidades gaúchas, órgãos governamentais, especialmente o MEC e o CNPq, a UNESCO e a OEI, a FAPESP e a FAPERGS, o CONSED e a UNDIME, o Instituto Paulo Freire e outras entidades de ensino e pesquisa e de fomento educional. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da ANPAE, Professor Benno Sander, encerrou a Assembléia e eu, Bertha de Borja Reis do Valle, Diretora da ANPAE-RJ, que secretariei a reunião, lavrei a presente ata, que assino junto com o Presidente, constando em anexo, a relação das assinaturas de todos os presentes.
Porto Alegre, 14 de novembro de 2007
Bertha de Borja Reis do Valle, Secretária
Benno Sander, Presidente
