Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da ANPAE
realizada no dia 10 de novembro de 2007   
no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e sete, no Hotel Embaixador, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, realizou-se reunião presencial do Conselho Deliberativo da Associação Nacional de Política e Administração da Educação – Anpae, tendo sido aberta às dezessete horas, em segunda convocação, estando presentes os seguintes conselheiros titulares: Benno Sander, Erasto Fortes Mendonça, Maria Beatriz Moreira Luce, Afrânio Mendes Catani, Miriam Fábia Alves, Kátia Siqueira de Freitas, Orlando Nobre Bezerra de Souza, Marcelo Soares Pereira da Silva, Maria da Conceição Sobral Gomes, Maria Luiza Barbosa Chaves, Maria Abádia da Silva, Emilia Peixoto Vieira, Nelson Abreu Junior, Raimundo Nonato Palhano da Silva, Rosemery Celeste Petter, Lucíola Licinio de Castro Paixão Santos, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos Santos, Ângela Maria Monteiro da Motta Pires, Antônio Ferreira de Souza Sobrinho, Bertha de Borja Reis do Valle, Eurilene Santana Balbi, Walterlina Barboza Brasil, Jarbas José Cardoso e Miguel Henrique Russo. Inicialmente, o presidente Benno Sander saudou aos presentes, ressaltando a importância da reunião do Conselho Deliberativo que precede o XXIII Simpósio Brasileiro, V Congresso Luso-Brasileiro e I Colóquio Ibero-Americano de Política e Administração da Educação e pedindo que todos fizessem uma rápida apresentação. Seguiram-se considerações iniciais do presidente sobre a situação geral da Associação e sua diretoria nacional e seções estaduais, sobre a valiosa colaboração recebida no início de seu mandato por parte da Presidência da gestão anterior, protagonizada pela professora Fátima Cunha Ferreira Pinto, sobre a crescente revitalização da Associação e o significativo crescimento de seu quadro social no segundo ano do atual biênio.

A seguir, o presidente deu início à pauta de deliberações:

1) Relatório da Presidência da Anpae.
Considerou o presidente a possibilidade de aprovação do extenso relatório pelo Conselho Deliberativo, tendo em vista o envio do mesmo com antecedência aos conselheiros por meio eletrônico. Ressaltou o presidente o esforço de articulação com outras entidades da sociedade civil, em especial a Anped, a Anfope, o Cedes e o Forumdir. Prestou informações sobre o boletim Anpae Notícias, de periodicidade trimestral, aventando a possibilidade de reduzir o seu tamanho em função da utilização crescente do portal eletrônico da entidade, como já se verificou com sucesso no período de preparação do XXIII Simpósio Brasileiro em Porto Alegre. Considerou, ainda, que os lançamentos relativos às atividades e eventos realizados em 2006 e 2007 dependeram, em grande parte, das informações que foram encaminhadas pelas seções estaduais e vice-presidências regionais. Ficou acertado que o relatório ficará, ainda, em aberto para que as seções estaduais e vice-presidências possam contribuir com informações complementares. Foram citados, em particular, os encontros acadêmicos e reuniões associativas realizados em diversas seções. O Simpósio Brasileiro, a gestão das finanças e da contabilidade da Anpae mereceram destaque no relatório, bem como, considerações do presidente ao Conselho Deliberativo sobre o futuro da entidade. O presidente relatou os investimentos feitos no início da gestão em 2006 com equipamentos de informática para abrigar o portal da Associação, bem como com a contratação de serviços bancários, incluindo a impressão dos boletos bancários e seu envio pro correio para pagamento das anuidades. Ressaltou o presidente que em 2007 essas despesas foram evitadas em função da adoção da impressão dos boletos bancários por meio de acesso ao portal da Anpae. Informou ainda que, depois de um ano com enormes dificuldades financeiras em 2006, a situação se reverteria drasticamente para melhor em 2007. A atual situação financeira da Associação, depois de todos os acertos das despesas e investimentos do biênio, permitirá que a próxima gestão seja iniciada com tranqüilidade em matéria administrativa e financeira. O Relatório foi aprovado por unanimidade pelo Conselho, oportunidade em que vários membros do Conselho manifestaram-se, transmitindo ao presidente palavras de reconhecimento pelo esforço, denodo e comprometimento com os objetivos da Anpae. De maneira especial foi registrado o esforço realizado no processo associativo, a profícua relação com as entidades acadêmico-científicas da área educacional e sua presença institucional nas negociações políticas que envolvem os interesses da educação brasileira, bem como o aperfeiçoamento do fluxo de informações a todos os associados e as boas condições financeiras deixadas no período de gestão. Foram prestados depoimentos acerca de numerosos professores e pesquisadores que se filiaram à Anpae em 2007 ou a ela retornaram em função do prestígio que vem sendo conquistado nos meios acadêmicos e políticos do país e nas redes pública e privada de ensino. Foi, também, destacada a grande importância da manutenção permanente do portal eletrônico da Anpae, o que permitiu que informações sobre a Associação chegassem a todos, especialmente estudantes de pós-graduação e de graduação de cursos ligados à educação. Aproveitando a referência sobre o portal da Anpae, o presidente antecipou o ponto de pauta que objetiva discutir a proposta de modernização do portal, em que a Associação conta com a contribuição especial de Vani Moreira Kenski (USP) e Paula Ramos (UFRJ), a fim de torná-lo mais dinâmico e permitir que a atualização permanente seja realizada pela própria secretaria da Presidência através de um software administrativo próprio, fato que dispensará o trabalho de técnicos especializados, reduzindo, dessa forma, os custos de manutenção do portal. Além disso, o portal passará a ser um instrumento de gestão da associação, para além de sua finalidade mais genérica de transmissão de informações.

2) Aprovação de atos ad referendum do Conselho Deliberativo.
O Conselho Deliberativo aprovou por unanimidade as seguintes nomeações feitas por Portaria do Presidente ad referendum do Conselho: Erasto Fortes Mendonça, para Diretor Executivo; Arthur Santa Rosa, para Diretor Secretário; Afrânio Mendes Catani, para Diretor de Cooperação Interinstitucional; Maria Beatriz Luce, para Diretora de Publicações e Editora da RBPAE; Simone Caputo Gomes, para Editora do boletim ANPAE Notícias; Beatrice Boechat D’Elia, para Jornalista Responsável pelo ANPAE Notícias; Nalú Farenzena, para Editora da Biblioteca ANPAE; Vicente de Paulo Carvalho Madeira, para Coordenador do Projeto de Instrumentos Constitutivos; Maria Estela Dal Pai Franco, para Coordenadora da Comissão Executiva Local do XXIII Simpósio Brasileiro, V Congresso Luso-Brasileiro e I Colóquio Ibero-Americano de Política e Administração da Educação; João Ferreira de Oliveira, para Coordenador de Pesquisa Educacional; Vani Moreira Kenski, para Coordenadora de Tecnologia Digital; Paula Ramos, para Coordenadora Adjunta de Tecnologia Digital. O Conselho aprovou, igualmente, a extensão pro tempore dos mandatos dos seguintes diretores e vice-diretores das seções estaduais da ANPAE, com a tarefa de promover eleições para suas novas diretorias no prazo de seis meses: Sonia Martins de Almeida Nogueira (RJ); Eunice Batista Gonçalves (MG) e Maria José de Morais Pereira (MG); Francinete Massulo Corrêa (AM) e Maria Marly de Oliveira Coelho (AM); Terezinha Fátima Monteiro Andrade dos Santos (PA); Antonio Ferreira de Souza Sobrinho (PI); Maria Abádia da Silva (DF); Emilia Peixoto Vieira (ES); Nelson Abreu Junior (GO); Raimundo Nonato Palhano (MA); Rosemery Celeste Petter (MT); Luiz de Souza Junior (PI); José Amaro Barbosa da Silva (PE); Selina Maria Dal Moro (RS); Leila Soares de Souza Perussolo (RR); Jarbas José Cardoso (SC) e Walterlina Barboza Brasil (RO). Os atos de nomeação de coordenadores nas unidades da Federação onde não existem seções estaduais implantadas foram comunicados ao Conselho Deliberativo. A diretora da Seção Estadual do Espírito Santo, Emilia Peixoto Vieira, levantou a discussão sobre a necessidade de fortalecimento das seções estaduais em função da fragilidade em que as mesmas se encontram, o que se revela pelo número de seções que não realizaram eleições regulares, algumas há vários anos, para recomposição das respectivas direções e pela ausência de repasses financeiros nos últimos anos por força da inexistência de recursos. O presidente ressaltou a importância de regularizar os mandatos das direções das seções estaduais e convocou a todos os diretores estaduais cujos mandatos estão vencidos para que as eleições se façam no prazo de seis meses, matéria em que foi acompanhado pelo Conselho. Da mesma forma, informou que o repasse de recursos não foi realizado uma vez que não havia saldo de caixa para fazê-lo. O saldo somente se estabeleceu nos últimos meses como resultado da mobilização em torno da realização do XXIII Simpósio Brasileiro. O vice-presidente da Região Sudeste, Marcelo Soares Pereira da Silva, sugeriu que a situação das seções estaduais e das vice-presidências regionais quanto a seu fortalecimento e seu financiamento seja objeto de trabalho de uma comissão específica constituída para esse fim, a ser nomeada pelo presidente. A sugestão foi endossada pelo Conselho.

4) Relatório do Conselho Fiscal.
Os membros do Conselho Fiscal – Alberto de Mello e Souza, José Valdir Pereira e Flávia Obino Corrêa Werle – que se reuniram nesse mesmo dia para análise das contas da Associação, concorreram à reunião do Conselho Deliberativo e apresentaram o parecer pela aprovação da prestação de contas relativa ao período de todo o ano de dois mil e seis e dos meses de janeiro a setembro de dois mil e sete, que foi considerado favoravelmente pelo Conselho Deliberativo. Foi ressaltada a preocupação e o zelo da Presidência em apresentar a movimentação financeira de forma transparente e detalhada, principalmente em nível central. Em função da falta de documentos relativos à prestação de contas de quinze sessões estaduais, o Conselho Deliberativo, por recomendação do Conselho Fiscal, endossada pelo presidente, aprovou um prazo para que as seções com pendências apresentem suas respectivas prestações de contas completas até o dia trinta e um de janeiro de dois mil e oito, com dados relativos até o dia trinta e um de dezembro de dois mil e sete. O Conselho Fiscal ressaltou, ainda, a falta de informações referentes aos bens patrimoniais da Associação em todas as suas instâncias.

5) Apreciação do relatório da editoria da Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE).
A professora Maria Beatriz Luce registrou sua satisfação por ter assumido novamente, por nomeação do presidente, a editoria da RBPAE, função que havia desempenhado com anterioridade desde a sua fundação em 1983. Ressaltou que a regularização da periodicidade da revista foi alcançada com os números dois e três do volume vinte e três, relativos aos períodos de maio/agosto de dois mil e sete e setembro/dezembro de dois mil e sete. Informou que, além dos artigos já em exame para o primeiro quadrimestre de 2008, vem crescendo rapidamente a submissão de novos trabalhos para publicação. Informou também que a revista, dedicada primordialmente à divulgação de artigos nacionais, está mantendo também a publicação de artigos de autores estrangeiros de vanguarda em temas de interesse da Associação e da comunidade acadêmica. O conceito de avaliação qualis “A Nacional” foi alcançado no último processo de avaliação das revistas científicas do campo educacional. A próxima meta, com parecer favorável do Conselho Editorial, é alcançar o nível internacional, com ampliação de assinaturas, lançamento de edição eletrônica dos textos completos e fortalecimento comercial, dentre outras iniciativas. Foi solicitado o compromisso dos membros da Anpae para estimular as bibliotecas de suas respectivas instituições a fazerem assinaturas da revista. O presidente da Anpae, que também preside o Conselho Editorial da RBPAE, destacou o extraordinário trabalho realizado pela editoria da revista, o apoio dos membros do Conselho Editorial e a contribuição financeira da Unesco.

6) Autorização para a presidência dar continuidade às negociações institucionais.
O presidente destacou a importância acadêmico-científica do relacionamento interinstitucional com outras entidades nacionais e internacionais, ressaltando o trabalho que já vem sendo realizado com os fóruns português, espanhol, europeu e com outras instituições latino-americanas e interamericanas para organização de eventos em parceria. A proposta foi aprovada por aclamação.

7) Estudos sobre o estatuto e o regimento da Anpae.
O ponto de pauta relativo a modificações no estatuto e regimento da entidade foi retirado de pauta em função de que não se haviam terminado os estudos prévios para facilitar a discussão produtiva sobre a matéria.

8) Normas para a eleição da presidência da Anpae para o biênio dois mil e oito – dois mil e dez.
Foram apresentadas duas alternativas para os encaminhamentos relativos ao processo eleitoral para o novo período de gestão dois mil e oito a dois mil e dez. A primeira proposta era pela inscrição de chapa completa incluindo a Presidência e o Conselho Fiscal, encabeçada pelo candidato à presidente, e a segunda proposta era por inscrição de chapa fechada apenas para a Presidência, encabeçada pelo candidato à presidente, e por inscrições individuais para o Conselho Fiscal. Após discussões pertinentes, a primeira proposta obteve a maioria de votos dos conselheiros presentes, devendo ainda ser submetida à consideração e aprovação da Assembléia Geral.

9) Outros assuntos.
O conselheiro Jarbas José Cardoso sugeriu que as questões relativas ao funcionamento e à natureza das seções estaduais e das vice-presidências regionais não deveriam ser analisadas isoladamente, mas no escopo de uma revisão estatutária e regimental que trate da vida da associação como um todo. O conselheiro Marcelo Soares Pereira da Silva sugeriu que a Presidência, em consulta à Diretoria, constitua comissão para essa finalidade. As propostas foram aprovadas por unanimidade. O presidente transmitiu a todos o convite para, após a abertura do XXIII Simpósio Brasileiro na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, participarem, às vinte e uma horas, de um coquetel de boas-vindas aos participantes internacionais, convidados especiais, patrocinadores do evento e membros dos conselhos superiores da Anpae. Às dezenove horas e dez minutos, o presidente Benno Sander deu por encerrada a sessão e eu, Erasto Fortes Mendonça, diretor executivo da Anpae, lavrei a presente ata que assino junto com o presidente.

Porto Alegre, 10 de novembro de 2007

Erasto Fortes Mendonça, Secretário

Benno Sander, Presidente